Dossiê / Processo 2001-1RC-DCO/FFO - 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2001-1RC-DCO/FFO

Título

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 02/05/2001 - --/--/2001 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 47 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 09/05/2001, às 10h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, o Convênio nº 063/98, firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado e o Banco do Brasil, referente a recebimento, controle e pagamento de depósitos judiciais do Estado de Minas Gerais, no período compreendido entre os meses de outubro de 1998 e fevereiro de 2000.

Estiveram presentes: Menderson Martins Franco, auditor interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; Roberto Meira de Almeida, superintendente do Banco do Brasil S.A.; e Bernardo Wagner da Gama.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Miguel Martini, solicitando reunião conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e de Fiscalização Financeira e Orçamentária para debater, em audiência pública, as possíveis irregularidades inerentes ao Convênio nº 063/98, com a participação de representantes de entidades civis; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência de autoridades (2) agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento; correspondência/minuta do presidente da reunião, deputada Maria José Haueisen, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição em: 27/10/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação