Dossiê / Processo 2018-1RO-APU - 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura)

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Reference code

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2018-1RO-APU

Title

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura)

Date(s)

  • 02/02/2018 – 08/03/2018 (Creation)

Level of description

Dossiê / Processo

Extent and medium

Textual, 14 folhas

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Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

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Scope and content

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada em 07/03/2018, às 14h41min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Paula Maria Nasser Cury, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, em resposta aos requerimentos RQN 8958 2017 , RQN 8960 2017 e RQN 9257 2017 ; de Christiane Neves Procópio Malard, defensora pública-geral da Defensoria Pública de Minas Gerais, em resposta ao RQN 9255 2017 ; de Edgard Penna Amorim, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, em resposta ao RQN 8382 2017 ; de José Walter do Amaral, gerente de negócios UT – Mercado Agronegócios da Superintendência do Banco do Brasil, em resposta ao RQN 9253 2017 ; de Leandro Boaventura, presidente do Aquila Clube de Tiro Prático, em resposta ao RQN 9298 2017 ; de Alexandre Nonato Horta, presidente do Clube Lafaietense de Tiro, em resposta ao RQN 9298 2017 ; de Edmar Wohlers, presidente de Clube Extremense de Tiro, em resposta ao RQN 9298 2017 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião:30&tpCom=1&aba=js_tabResultado ; ata; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja realizada audiência pública para debater a atual administração das colônias de hanseníase e buscar providências quanto às reivindicações apresentadas à Fhemig pela coordenação do STC (Somos Todos Colônia / Asthemg) (RQC 11194 2018 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao presidente do Banco Central do Brasil (BCB) pedido de informações sobre a legalidade das taxas de juros praticadas pelo Banco do Brasil S/A em operações de crédito (RQC 11224 2018 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg –, especialmente quanto à sua autonomia financeira (RQC 11228 2018 ); requerimento do deputado Cristiano Silveira solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – pedido de providências quanto à possibilidade de que as negociações para o pagamento da ajuda de custo, que hoje já beneficia os profissionais do Meio Ambiente, Fazenda entre outros, pleiteada para Auxiliares de Gestão e Assistência à Saúde – Augas – da Secretaria de Estado de Saúde, possa contemplar também os demais servidores dessa secretaria (RQC 11252 2018 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça que declarou a inconstitucionalidade do art. 6º da Lei 21735 2015 (RQC 11358 2018 ); requerimento do deputado Dirceu Ribeiro solicitando que seja formulado voto de congratulações com o Exmo. Sr. Antônio Andrade, vice-governador do Estado, pelos 52 anos de fundação do Movimento Democrático Brasileiro – MDB (RQC 11406 2018 ); comunicação de matéria conclusiva.

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Sem restrição de acesso

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Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

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  • Brazilian Portuguese

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A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 10/03/2018.

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Descrição: 10/07/2019

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