Dossiê / Processo 2008-15RO-MAR - 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura)

Identity area

Reference code

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2008-15RO-MAR

Title

15ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura)

Date(s)

  • 07/05/2008 - 04/06/2008 (Creation)

Level of description

Dossiê / Processo

Extent and medium

Textual, 17 folhas

Context area

Archival history

Immediate source of acquisition or transfer

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Content and structure area

Scope and content

Documentos relativos a 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura), realizada às 10h03min, do dia 28/05/2008, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando reunião conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Recursos Naturais e de Saúde para debater o programa de saneamento dos governos federal e estadual para os Municípios que compõem a Bacia do Rio São Francisco; requerimento do Deputado Almir Paraca, solicitando encaminhamento, ao Instituto Estadual de Florestas - IEF - e demais órgãos de fiscalização do Sistema Estadual de Meio Ambiente - Sisema -, de pedido para que implementem imediata ação fiscalizatória com o intuito de impedir de forma definitiva atividades degradantes que têm sido executadas dentro dos limites da Reserva Biológica de Sagarana, no Município de Arinos; a lista de presença; a ordem do dia

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Conditions of access and use area

Conditions governing access

Sem restrição de acesso

Conditions governing reproduction

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Language of material

Script of material

Language and script notes

Physical characteristics and technical requirements

Finding aids

Allied materials area

Existence and location of originals

Existence and location of copies

Related units of description

Related descriptions

Notes area

Alternative identifier(s)

Access points

Subject access points

Place access points

Name access points

Genre access points

Description control area

Description identifier

Institution identifier

Rules and/or conventions used

Status

Level of detail

Dates of creation revision deletion

Language(s)

Script(s)

Sources

Accession area