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Dossiê / Processo 1995-2RO-DCO - 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

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Reference code

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-2RO-DCO

Title

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Date(s)

  • 08/03/1995 – 19/04/1995 (Creation)

Level of description

Dossiê / Processo

Extent and medium

Textual, 15 folhas

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Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

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Scope and content

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 05/04/1995, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do deputado Eraldo Trindade, presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior da Câmara dos Deputados, em que pede sugestões para o aprimoramento dos trabalhos da referida comissão; e da Sra. Valéria Sousa Lopes, encaminhando relato sobre o seu constrangimento sofrido nas dependências das Lojas Americanas S. A. nesta capital, solicitando por isso, providências contra o uso abusivo de equipamentos magnéticos de segurança utilizados nas lojas.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Eraldo Trindade e Valéria Sousa Lopes; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 29/03/1995, não realizada.

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Conditions governing access

Sem restrição de acesso.

Conditions governing reproduction

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

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Descrição em: 16/10/2018

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