Dossiê / Processo 1998-5RO-ECC - 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura)

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Reference code

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1998-5RO-ECC

Title

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura)

Date(s)

  • 02/12/1997 - 18/03/1998 (Creation)

Level of description

Dossiê / Processo

Extent and medium

Textual, 37 folhas
Bibliográfico, 20 páginas
Iconográfico, 1 item

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Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

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Scope and content

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 04/03/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ciríaco Serpa de Menezes, superintendente Regional da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco – Codevasf –, encaminhando cópia do convênio firmado entre esse órgão e o Colégio Razão, para atendimento a estudantes, de acordo com o Programa de Apoio a Estudantes e Recém-Formandos da Codevasf; do Sr. Josecler Gomes Moreira, coordenador do Programa Acorda, Brasil, parabenizando a Comissão pelo apoio que tem sido dado ao Projeto Cidadãos para o Século XXI, do Pacto de Minas Pela Educação, que busca resgatar a qualidade do ensino em Minas Gerais; do Sr. João Batista de Oliveira, deputado, encaminhando cópia de ofício e dossiê da Federação de Associações e Pais de Alunos de Minas Gerais remetidos ao ministro da Educação e ao secretário da Educação, contendo denúncias de escolas públicas mineiras quanto à cobrança de taxas e contribuições indevidas; do Sr. Lúcio Urbano, presidente do Tribunal de Justiça do Estado - RQN 2429 1997 ; e da Secretaria de Estado da Educação, encaminhando impressos contendo informações sobre a mudança do ensino e o processo de aceleração da aprendizagem em Minas Gerais.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Ciríaco Serpa de Menezes, Josecler Gomes Moreira, João Batista de Oliveira, Lúcio Urbano e da Secretaria de Estado da Educação; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja realizado um ciclo de debates sobre a transformação da escola em local de formação da cidadania; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que seja realizada reunião de audiência pública, com autoridades e representantes da educação, visando a implantar o Grupo de Trabalho de que trata a Lei 12766 1998 ; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 18/02/1998, não realizada.

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Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

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Note

Não se encontra no dossiê: requerimento do deputado Jorge Hannas solicitando a inclusão na Ordem do Dia do PL 836 1996 , em face da perda de prazo para a emissão de parecer.

Note

A comunicação de matéria conclusiva não se encontra no dossiê.

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Descrição: 19/02/2018

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