Dossiê / Processo 2001-52RO-SAU - 52ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2001-52RO-SAU

Título

52ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 15/03/2001 - 21/03/2001 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 27 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 52ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 15/03/2001, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Minas Gerais, convidando para a palestra “Cidadania e ética”, do Sr. Carlos Heitor Cony. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Conselho Regional de Farmácia; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando audiência pública no Município de Jaíba para debater a situação do Hospital Regional; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que sejam convidados a comparecer à Comissão o gerente estadual do Programa de Saúde da Família e seus assessores, a fim de debater a situação do programa no Estado; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando debate público destinado à exposição da importância da Portaria 1444, de 28/12/2000, do Ministério da Saúde, que determina a participação do cirurgião dentista no Programa Saúde da Família; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando audiência pública em conjunto com as Comissões de Direitos Humanos e de Meio Ambiente, em Juiz de Fora e Bicas, para analisar e verificar a extensão dos problemas relacionados com os depósitos de lixo localizados nesses municípios; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que sejam convidados a comparecer o prefeito de Verdelândia, assessores da Secretaria de Saúde e o diretor regional de Saúde de Montes Claros e assessores, para debater a situação da doença de chagas em Verdelândia; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando debate público com convidados que menciona, para debater os requisitos necessários à criação, à autorização, ao funcionamento, à avaliação e ao reconhecimento de cursos de graduação na área de saúde no Estado; requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira solicitando que sejam convocadas as pessoas que menciona para explanarem sobre os critérios da divisão de verbas do SUS a serem distribuídas às prefeituras e para darem explicações detalhadas sobre os vários programas de saúde que podem sem implantados nos municípios; requerimento do deputado Pastor George solicitando debate público referente a traumas em decorrência do trânsito e da violência urbana; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando à Secretaria de Estado de Saúde a instalação provisória de posto de vacinação contra febre amarela nas dependências da Assembleia; requerimento do deputado Mário Kangussu solicitando audiência pública com os convidados que menciona, a fim de debater as medidas de combate à dengue; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

19/12/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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