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Dossiê / Processo 1997-64RO-MEA - 64ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura)

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Reference code

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-64RO-MEA

Title

64ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura)

Date(s)

  • 08/01/1997 – 04/06/1997 (Creation)

Level of description

Dossiê / Processo

Extent and medium

Textual, 130 folhas
Iconográfico, 8 itens

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Immediate source of acquisition or transfer

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

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Scope and content

Documentos relativos à 64ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 21/05/1997, às 09h45min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Anivaldo Coelho, diversos prefeitos do Estado de Minas Gerais, sobre os problemas decorrentes da atividade de exploração de areia e cascalho de uso imediato na construção civil.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. José Pedro Alves, prefeito de Sarzedo, informando a nova instalação desse novo município, o endereço da sua sede provisória e os nomes dos Srs. Patrocínio de Almeida e Julião Gomes Filho, responsáveis pelo Departamento de Obras, Meio Ambiente e Serviços Públicos.

Estiveram presentes: Luiz Miranda Resende, prefeito de Entre Rios de Minas; Altary de Souza, prefeito de Congonhas; Vicente Faria Paiva, prefeito de Conselheiro Lafaiete; Joaquim Martins da Silva Filho, assessor chefe da Assessoria Jurídica da Feam; Renato Andrade, secretário de Saneamento e Meio Ambiente do Município de Entre Rios de Minas; Maurício Cravo, assessor técnico da Amda; Maria Helena Pires de Souza, moradora do Município de Entre Rios de Minas; Osmar Pereira de Morais, geólogo do Departamento Nacional de Produção Minerária – DNPM; Denise Bruschi, chefe da Divisão de Apoio aos Municípios da Feam; e Crispim Ribeiro, engenheiro ambientalista.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; a correspondência do Sr. José Pedro Alves; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Raul Lima Neto, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

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Sem restrição de acesso

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Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

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Note

Encontra-se no dossiê: requerimento do deputado Dimas Rodrigues (não citado em ata) solicitando que seja realizada visita aos membros da Comissão na cidade de Janaúba, com a finalidade de inspecionar as áreas ambientais do município, especialmente às margens do rio Gorutuba e o balneário Bico da Pedra.

Note

Encontra-se no dossiê: requerimento do deputado Ivo José (não citado em ata) solicitando a aprovação do convite formulado pela Associação Esportiva e Recreativa Usipa, de Ipatinga, para que esta Comissão faça uma visita à Exposição de Educação Ambiental do Projeto Xerimbabo, que comemora o seu 13º ano de atividades – em anexo, correspondência de João Eustáquio Wanderley Costa, presidente da Usipa.

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Status

Final

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Partial

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20/12/2017

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