Icaatom12

Icaatom Versao 1.2

Dossiê / Processo 1997-65RO-ECD - 65ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura)

Identity area

Reference code

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-65RO-ECD

Title

65ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura)

Date(s)

  • 22/05/1997 - 03/09/1997 (Creation)

Level of description

Dossiê / Processo

Extent and medium

Textual, 26 folhas

Context area

Archival history

Immediate source of acquisition or transfer

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Content and structure area

Scope and content

Documentos relativos à 65ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 27/08/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Glaice Gonçalves de Lucena Filgueira, secretária da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, comunicando e agradecendo o recebimento de cópias dos projetos de lei em tramitação neste Legislativo, encaminhando cópias dos projetos de lei em tramitação naquele parlamento e colocando-se à disposição da Comissão para permanente intercâmbio; do Grupo Cultural Triângulo Rosa, com sede em Muriaé, por meio do qual solicita o apoio e o interesse da Comissão para que Minas Gerais crie uma lei de incentivo à cultura, encaminhando, para análise, cópias de leis de outros Estados e municípios que tratam do assunto; e do deputado Carlos Pimenta, solicitando reunião especial da Comissão com o Sr. Paulo Safady Simão, presidente do Prodetur/NE, para debater o referido Programa.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências da Sra. Glaice Gonçalves de Lucena Filgueira, do Grupo Cultural Triângulo Rosa e do deputado Carlos Pimenta; informação da Área de Consultoria Temática, sobre a situação dos especialistas de educação em face da nova Lei de Diretrizes e Bases - LDB -; requerimento prejudicado do deputado Arnaldo Penna solicitando que seja realizada reunião especial da Comissão para analisar o Decreto Presidencial nº 2208; requerimento do deputado José Maria Barros solicitando que seja enviado ofício ao secretário da Educação, para que funcione, na Escola Estadual Pandiá Calógeras, durante o período noturno, as quatro últimas séries do 1º grau - em anexo correspondência da Sra. Dardânia Fonseca Lisbôa, pedagoga, solicitando que seja sugerido à Secretaria de Educação o aproveitamento do espaço físico das Escolas Estaduais que não funcionam à noite; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Conditions of access and use area

Conditions governing access

Sem restrição de acesso.

Conditions governing reproduction

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Language of material

Script of material

Language and script notes

Physical characteristics and technical requirements

Finding aids

Allied materials area

Existence and location of originals

Existence and location of copies

Related units of description

Related descriptions

Notes area

Note

A comunicação de matéria conclusiva não se encontra no dossiê.

Alternative identifier(s)

Access points

Subject access points

Place access points

Description control area

Description identifier

Institution identifier

Rules and/or conventions used

Status

Final

Level of detail

Partial

Dates of creation revision deletion

Descrição: 27/02/2018

Language(s)

Script(s)

Sources

Accession area