Icaatom12

Icaatom Versao 1.2

Dossiê / Processo 1997-65RO-FFO - 65ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura)

Identity area

Reference code

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-65RO-FFO

Title

65ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura)

Date(s)

  • 28/08/1997 – 11/09/1997 (Creation)

Level of description

Dossiê / Processo

Extent and medium

Textual, 52 folhas

Context area

Archival history

Immediate source of acquisition or transfer

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Content and structure area

Scope and content

Documentos relativos à 65ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 04/09/1997, às 10 horas, com o objetivo de obter informações, em audiência pública, a requerimento do deputado Miguel Martini, sobre os planos e programas de obras estaduais, e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio Aureliano Sanches de Mendonça, secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, no qual explica o motivo do seu não-comparecimento a esta reunião; e do Sr. Mauro Roberto de Vasconcellos Soares, diretor-geral do DER-MG, justificando sua ausência à reunião.

Esteve presente: Marcelo Marinho Couto, diretor-geral do Deop-MG.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as notas taquigráficas; pedido de adiamento de pauta; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando que, devido à ausência do diretor-geral do DER-MG, Mauro Roberto de Vasconcellos Soares, sejam tomadas as providências, de acordo com o disposto no art. 54, caput, e art. 62, inciso XXXI, da Constituição do Estado, para apuração da responsabilidade decorrente do não-atendimento do que foi solicitado no – RQN 1455 1996; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Miguel Martini, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; correspondências de autoridades (2) agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Conditions of access and use area

Conditions governing access

Sem restrição de acesso

Conditions governing reproduction

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Language of material

Script of material

Language and script notes

Physical characteristics and technical requirements

Finding aids

Allied materials area

Existence and location of originals

Existence and location of copies

Related units of description

Related descriptions

Notes area

Alternative identifier(s)

Access points

Subject access points

Place access points

Description control area

Description identifier

Institution identifier

Rules and/or conventions used

Status

Final

Level of detail

Partial

Dates of creation revision deletion

Descrição: 16/01/2018

Language(s)

Script(s)

Sources

Accession area