Dossiê / Processo 1999-7RE-FFO - 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-7RE-FFO

Título

7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 29/05/1999 - 22/06/1999 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 22 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 15/06/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; pedido de adiamento de votação; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando que sejam convidados os prefeitos de Ouro Branco e Congonhas para debater os impactos financeiros do PL 42 1999 ; requerimento do deputado Mauro Lobo solicitando que seja encaminhado ao presidente da Açominas pedido de informação sobre a atuação operacional dessa empresa nos Municípios de Ouro Branco, Congonhas, Conselheiro Lafaiete e Ouro Preto de forma que se possa avaliar o impacto da determinação do rateio do ICMS entre esses municípios; requerimento do deputado Eduardo Hermeto solicitando que a Secretaria de Estado da Fazenda seja consultada sobre os impactos do PL 40 1999 ; requerimento do deputado Eduardo Hermeto solicitando que seja consultada a Secretaria de Estado da Fazenda e o Departamento de Estadual de Trânsito sobre os impactos do PL 162 1999 ; requerimento do deputado Eduardo Hermeto solicitando que seja consultado o Detran-MG sobre o impacto do PL 88 1999 ; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando: (I) reunião conjunta com a Comissão de Saúde para debater a liberação de recursos da União para a construção e equipamentos de hospital em Minas Gerais, destinados na totalidade ao Instituto Maria da Glória Ferreira Varella; (II) que seja ouvido o deputado Sérgio Miranda, autor das denúncias de manipulação das verbas do orçamento federal do Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação; o resultado da reunião de 09/06/1999, não realizada.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

04/08/2015

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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