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Dossiê / Processo 2001-72RO-TCO - 72ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura)

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Reference code

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2001-72RO-TCO

Title

72ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura)

Date(s)

  • 07/05/2001 - 06/06/2001 (Creation)

Level of description

Dossiê / Processo

Extent and medium

Textual, 38 folhas

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Immediate source of acquisition or transfer

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

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Scope and content

Documentos relativos à 72ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 30/05/2001, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Leonardo Monteiro, da Câmara Municipal de Governador Valadares, encaminhando convite de audiência pública para discutir o movimento em prol do asfaltamento da BR-451 que liga Governador Valadares a Montes Claros; do Sr. Vilson Soares da Silva, da Coopminas, encaminhando cópias de Jornais com as notícias do Movimento Asfalto Já para a BR-451; do Sr. Wagner Nunes Martins, vereador de Alfenas, solicitando providências no sentido de apurar as supostas irregularidades no cadastramento de infrações de trânsito na 19ª DRSP; do Sr. Maurício Guedes, diretor-geral do DER, em resposta do Ofício 937 2001, informando que os servidores Haroldo Carlos da Costa e Ivan Godói irão participar da reunião sobre os requisitos de segurança para a circulação de veículos que transportam produtos siderúrgicos no Estado, no dia 06/06/2001, às 14h30min. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Leonardo Monteiro, Vilson Soares da Silva, Wagner Nunes Martins e Maurício Guedes; requerimento do deputado Bilac Pinto, solicitando: (I) que seja convidando o Sr. Maurício Guedes, diretor-geral do DER, para comparecer a esta comissão, a fim de apresentar relatório, por escrito, sobre todas as estradas já licitadas para pavimentação, (II) que sejam convidados representantes das empresas vencedoras das licitações, (III) a previsão da data para início dessas obras, bem como quais os critérios adotados para priorização das obras a serem executadas pelo DER; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando audiência pública na cidade de Porteirinha, para obter esclarecimentos sobre o andamento das obras constantes no Orçamento Geral da União do ano de 1998, bem como o posicionamento da Feam com referência às citadas obras e o pleito realizado pela Copasa, com convidados que menciona; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando sejam convocados o diretor-geral do DER e a proprietária da Empresa São Geraldo, com a Emenda nº 1, do Deputado Ermano Batista, que exclui a convocação do representante da empresa Saritur, para que prestem esclarecimentos acerca da cobrança de tarifa de gerenciamento - TGO - de empresas concessionárias de linhas de transporte intermunicipal e tramitação de processos administrativos e judiciais: a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; convites encaminhados a autoridades para a reunião

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Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

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Note

Não se encontra no dossiê: requerimento do deputado Bilac Pinto convidando o Sr. Aloísio Vasconcellos, diretor de distribuição da Cemig, para prestar esclarecimentos sobre quais as obras já contratadas previstas para serem executadas na Área Mineira da Sudene, conforme especificado.

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Partial

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25/09/2014

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