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Dossiê / Processo 66 - Alimentação Escolar como Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional

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Reference code

BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.1-16LEG-66

Title

Alimentação Escolar como Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional

Date(s)

  • --/05/2007 - 19/10/2007 (Creation)

Level of description

Dossiê / Processo

Extent and medium

Textual, 138 folhas
Bibliográfico, 214 páginas

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Immediate source of acquisition or transfer

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Projetos Institucionais

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Scope and content

Documentos relativos ao ciclo de debates Alimentação Escolar como Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional, realizado nos dias 18 e 19/10/2007, em Belo Horizonte, com os objetivos de: levar aos membros dos Conselhos de Alimentação Escolar e dos colegiados escolares e a todos os envolvidos com a questão da alimentação e nutrição e da segurança alimentar e nutricional informações sobre a gestão, execução e fiscalização do Plano Nacional de Alimentação Escolar – Pnae - em Minas Gerais; trocar experiências relevantes de gestão do Pnae; discutir formas de monitoramento do Pnae no Estado; discutir mecanismos de interação entre o Conselho Estadual de Alimentação Escolar, os conselhos municipais de alimentação escolar e os colegiados escolares; estabelecer mecanismos de promoção do direito humano a alimentação saudável no ambiente escolar; enfocar a alimentação escolar como programa estratégico para a segurança alimentar e nutricional dos escolares do Estado; identificar responsabilidades e competências dos órgãos governamentais e de fiscalização, com vistas a aprimorar a execução do Pnae no Estado, em atendimento aos preceitos técnicos e legais vigentes.

O evento abordou os seguintes temas: "Alimentação escolar como estratégia de segurança alimentar e nutricional"; "O programa nacional de alimentação - Pnae"; "Gestão estadual do Plano Nacional de Alimentação Escolar: panorama da alimentação escolar em Minas Gerais"; "Gestão estadual do Plano Nacional de Alimentação Escolar: controle social do Pnae"; "Experiência de gestão da alimentação escolar"; "Educação alimentar e nutricional no espaço escolar como promotora de uma vida saudável".

Participaram do evento as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Fernando Haddad; Marcus Vinicius Caetano Pestana da Silva; Vanessa Guimarães Pinto; Daniel Silva Balaban; Élido Bonomo; Virginia Lima Pires; Chico Menezes; Albaneide Peixinho; Valéria Monteiro de Jesus; Suely Duque Rodarte; deputado André Quintão; Lucia Vieira Sarapu; Benedito Scaranci Fernandes; André Víctor dos Santos Barrence; Marcelo de Oliveira Milagres; Marcos César Ribeiro Pereira; deputado Deiró Marra; Marlene Borges Pereira; Gisele Cristina Teixeira; Maria Floripes da Silva; Isabel Cristina Silva Lima; Carla Corte Real; Mariza Flores Fernandes Peixoto; Nelcy Ferreira Silva; Rui Martins Alves Pereira; deputado João Leite.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação de Professores Públicos de Minas Gerais – APPMG; Associação dos Diretores das Escolas Estaduais de Minas Gerais; Câmara Municipal de Belo Horizonte; Colegiados de Secretários Municipais de Saúde – Cosems; Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais – Consea-MG; Conselho de Alimentação Escolar de Minas Gerais – CAE-MG; Conselho Municipal de Segurança Alimentar – Comusan; Conselho Regional de Educação Física - 6ª Região – Cref-6; Conselho Regional de Nutricionistas - 9ª região – CRN-9; Coordenadoria-Geral da Política Estadual de Segurança Alimentar Nutricional; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG; Federação das Associações de Pais e Alunos das Escolas Públicas de Minas Gerais – Fapaemg; Fórum Mineiro de Segurança Alimentar e Nutricional; Secretaria de Estado de Educação; Secretaria de Estado de Saúde; Secretaria Municipal de Abastecimento de Belo Horizonte; Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte; Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Universidade Federal de Viçosa – UFV.

Participaram da Comissão de Representação: Associação dos Diretores das Escolas Estaduais de Minas Gerais; CAE; Consea/MG; Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Juatuba - CAE; Comusan; Cref-6; CRN-9; CRN-4; Coordenadoria-Geral da Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável; Escola Algodão Doce; Prefeitura Municipal de Juatuba/Gerência Municipal do Plano Nacional de Alimentação Escolar; Prefeitura Municipal de Ipatinga/Gerência da Sessão de Assistência ao Educando; Secretaria de Estado de Educação; Secretaria de Estado de Saúde; Secretaria Municipal de Abastecimento de Belo Horizonte; Secretaria Municipal de Educação de Cataguases; Universidade de Viçosa.

Inclui: origem do evento; programa/convite; memória das reuniões preparatórias e listas de presença; propostas apresentadas pelos participantes; documento elaborado pela Comissão de Representação; relação da Comissão de Representação; matérias jornalísticas; notícias do Assembléia Informa; documentos relacionados ao tema; publicações.

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Sem restrição de acesso

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Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

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Publication note

CICLO DE DEBATES ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COMO ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, 1., 2007, Belo Horizonte, MG. Documento final elaborado pela Comissão de Representação. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2008. 19 p. Disponível em: <https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/607>. Acesso em: 25 set. 2013

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Descrição: 20/12/2012

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