Icaatom12

Icaatom Versao 1.2

Series 1.1.4 - Apreciação de proposição não normativa e instrumento assemelhado

Identity area

Reference code

BR MGALMG ALMG-1-1.1-1.1.4

Title

Apreciação de proposição não normativa e instrumento assemelhado

Date(s)

Level of description

Series

Extent and medium

Textual, xx metros lineares

Context area

Name of creator

Archival history

Immediate source of acquisition or transfer

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio ao Plenário

Content and structure area

Scope and content

Compreende os dossiês/processos relativos a: representação popular e de deputado, proposta de ação legislativa, mensagem do governador, ofício do vice-governador e instrumento assemelhado, ofício de tribunal e denúncia.

Appraisal, destruction and scheduling

A documentação foi avaliada com base nas Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo da ALMG, aprovadas pelas Deliberação 2431 2008 e Deliberação 2663 2017

Accruals

Conditions of access and use area

Conditions governing access

Sem restrições, ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas

Conditions governing reproduction

É permitida a reprodução dos documentos, mediante compromisso de crédito. Os documentos só serão liberados para reprodução, por qualquer meio, se estiverem em bom estado de preservação e se o processo a ser utilizado para sua reprodução não lhes trouxer danos. Os serviços de reprodução serão efetuados pela ALMG, a expensas do solicitante (conforme tabela de serviços).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

Script of material

Language and script notes

Physical characteristics and technical requirements

Finding aids

Os textos das proposições e suas respectivas tramitações podem ser consultados na base de dados Tramitação de projetos:
MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Legislação mineira: [base de dados de Matérias em Tramitação - MATE]. Belo Horizonte, 2018. Disponível em: <https://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/index.html>. Acesso em: 14 set. 2018.

Allied materials area

Existence and location of originals

Existence and location of copies

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Publication note

Todas as proposições encontram-se publicadas no Diário do Legislativo:


DIÁRIO DO LEGISLATIVO. Belo Horizonte: ALMG, 1994- . Diário. Disponível em: <http://www.almg.gov.br/consulte/arquivo_diario_legislativo/index.html>. Acesso em: 15 nov. 2012.

Notes area

Alternative identifier(s)

Access points

Subject access points

Place access points

Name access points

Description control area

Description identifier

Institution identifier

Rules and/or conventions used

Status

Final

Level of detail

Partial

Dates of creation revision deletion

Descrição: 16 nov. 2017

Language(s)

Script(s)

Sources

Archivist's note

Organizado e descrito pela equipe da Gerência de Gestão Arquivística da Gerência-Geral de Documentação e Informação da ALMG

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