Icaatom12

Icaatom Versao 1.2

Subseção 6.1 - Atividades de comissão permanente (reuniões ordinárias, extraordinárias, especiais, audiências e visitas)

Identity area

Reference code

BR MGALMG ALMG-6-6.1

Title

Atividades de comissão permanente (reuniões ordinárias, extraordinárias, especiais, audiências e visitas)

Date(s)

  • 1959 - (Creation)

Level of description

Subseção

Extent and medium

Textual, aproximadamente 103 metros lineares
Iconográfico, 102 itens
Eletrônico, 47 itens
Bibliográfico, 57 itens
Filmográfico, 3 itens

Context area

Name of creator

Archival history

Immediate source of acquisition or transfer

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Content and structure area

Scope and content

Compreende o conjunto de documentos que são produzidos e recebidos no decorrer das reuniões (ordinárias, extraordinárias e especiais) e nas visitas das comissões permanentes. As comissões permanentes são aquelas que subsistem nas legislaturas e opinam sobre os projetos em tramitação. Nas comissões permanentes são discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à deliberação do Plenário; proposições de deliberação conclusiva (projetos de lei que versem sobre declaração de utilidade pública e denominação de próprios públicos; projetos de resolução que tratem de subvenções); requerimentos escritos (que solicitarem providência a órgão da administração pública, manifestação de pesar por falecimento de membro do poder público, manifestações de apoio, aplauso, regozijo ou congratulações, manifestação de repúdio ou protesto). Elas também realizam audiências públicas para debater temas de suas áreas e fazem visitas para conhecer de perto a realidade do Estado.

Appraisal, destruction and scheduling

A documentação foi avaliada com base nas Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo da ALMG, aprovadas pelas Deliberação 2431 2008 e Deliberação 2663 2017

Accruals

As incorporações acontecem a cada 4 anos, no final de cada legislatura.

System of arrangement

Os conjuntos documentais estão organizados de acordo com a seguinte estrutura/sistema de arranjo:

Série 6.1.1 - Planejamento
Série 6.1.2 - Funcionamento

Conditions of access and use area

Conditions governing access

Sem restrições, ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas

Conditions governing reproduction

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Language of material

  • Brazilian Portuguese

Script of material

Language and script notes

Physical characteristics and technical requirements

Finding aids

Allied materials area

Existence and location of originals

Existence and location of copies

Related units of description

Related descriptions

Notes area

Note

Encontram-se organizados e descritos, no nível 4, os dossiês relativos às 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 14ª, 15ª, 16ª e 17ª Legislaturas. Os dossiês relativos às 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª e 13ª Legislaturas encontram-se em processamento técnico (higienização, ordenação, descrição e acondicionamento).

Note

Os dossiês relativos às 1ª, 2ª e 3ª Legislaturas foram destruídos, em 1959, tendo em vista o incêndio ocorrido no antigo prédio da Praça Afonso Arinos (sede da ALMG à época).

Alternative identifier(s)

Access points

Subject access points

Place access points

Name access points

Description control area

Description identifier

Institution identifier

Rules and/or conventions used

Status

Final

Level of detail

Partial

Dates of creation revision deletion

Descrição: jul./2012
Revisão: jan./2013
Revisão: 17/11/2017

Language(s)

  • Brazilian Portuguese

Script(s)

Sources

Archivist's note

Organizado e descrito pela equipe da Gerência de de Gestão Arquivística da Gerência-Geral de Documentação e Informação da ALMG

Accession area

Related subjects

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