Icaatom12

Icaatom Versao 1.2

Dossiê / Processo 12 - Comissão Especial - Situação Financeira do Estado (4ª Legislatura)

Identity area

Reference code

BR MGALMG ALMG-3-3.3-3.3.2-4LEG-12

Title

Comissão Especial - Situação Financeira do Estado (4ª Legislatura)

Date(s)

  • 19/04/1958 - 18/06/1962 (Creation)

Level of description

Dossiê / Processo

Extent and medium

Textual, 0,09 metros lineares

Context area

Name of creator

Archival history

Immediate source of acquisition or transfer

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Content and structure area

Scope and content

Documentos relativos à Comissão Especial para estudar a situação financeira do Estado (4ª Legislatura).

Autoria: deputado Aécio Cunha e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Aécio Cunha (presidente), Eugênio Klein Dutra (relator), Israel Pinheiro Filho, Ciro Maciel, Daniel de Barros, Horta Pereira e Jaime Ferreira de Brito. Posteriormente os deputados Ciro Maciel, Daniel de Barros e Jaime Ferreira de Brito foram substituídos pelos deputados Lúcio de Souza Cruz, Demerval Pimenta e Frederico Pardini, respectivamente.

Início das atividades: 20/07/1961 Término das atividades: [--/--/1961?].

Em 11/09/1961, foi aprovado requerimento do relator, depurado Eugênio Klein Dutra, solicitando a prorrogação do funcionamento da comissão por mais 15 dias.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: requerimento inicial; atas; notas taquigráficas; requerimentos; correspondências; voto em separado; comunicações de substituição em reunião; comunicações de substituição de membros da comissão; comunicação de indicação de membro da comissão; editais de convocação e documentos relacionados ao tema.

Appraisal, destruction and scheduling

A documentação foi avaliada com base nas Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo da ALMG, aprovadas pelas Deliberação 2431 2008 e Deliberação 2663 2017.

Accruals

System of arrangement

O dossiê está acondicionado em 6 volumes.

Conditions of access and use area

Conditions governing access

Sem restrições

Conditions governing reproduction

Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito

Language of material

  • Brazilian Portuguese

Script of material

Language and script notes

Physical characteristics and technical requirements

Finding aids

Allied materials area

Existence and location of originals

Existence and location of copies

Related units of description

Related descriptions

Publication note

Não possui Relatório Final.

Notes area

Note

O dossiê contém dois conjuntos documentais. O primeiro conjunto (volumes de 01 e 02) compreende os documentos da Comissão Especial e foram numerados em ordem crescente. O segundo conjunto (volumes 03 a 06) compreende os anexos e documentos entregues à Comissão. Os dois conjuntos foram mantidos como organizados na sua produção.

Alternative identifier(s)

Access points

Subject access points

Place access points

Name access points

Description control area

Description identifier

Institution identifier

Rules and/or conventions used

Status

Final

Level of detail

Partial

Dates of creation revision deletion

Descrição: 25/10/2018

Language(s)

Script(s)

Sources

Accession area

Related subjects

Related people and organizations

Related places