Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Subseção COM - Reuniões de Comissões

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-PL-COM

Título

Reuniões de Comissões

Data(s)

  • 1959 - (Data de Produção)

Nível de descrição

Subseção

Dimensão e suporte

Textual, aproximadamente 253 metros lineares
Iconográfico, 102 itens
Eletrônico, 49 itens
Bibliográfico, 58 itens
Filmográfico, 3 itens

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

Minas Gerais. Assembleia Legislativa (16/03/1947 -)

História administrativa

Consulte a linha do tempo com os principais fatos da história da ALMG em:
http://www.almg.gov.br/a_assembleia/historia/1835-1889/index.html

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Compreende o conjunto de documentos que são produzidos e recebidos nas reuniões, visitas e audiências públicas das comissões. As comissões, constituídas por deputados estaduais, são os organismos de trabalho especializados no estudo e na discussão de problemas gerais ou específicos, de acordo com a área de atuação. Elas opinam sobre os projetos em tramitação na ALMG, orientando as votações no Plenário. Essas estruturas especializadas têm também outras atribuições, como realizar estudos, fiscalizar os atos do governo, promover visitas, audiências e debates sobre temas de interesse da sociedade. A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais tem dois tipos de comissões: as permanentes, que subsistem nas legislaturas, e as temporárias, que são criadas para tratar de temas específicos e se extinguem ao término da legislatura ou antes dele, se atingido seu objetivo ou findo o prazo estipulado para seu funcionamento.

Avaliação, eliminação e temporalidade

A documentação foi avaliada com base na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo da ALMG, aprovada pela Deliberação 2431 2008.

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições, ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas

Condiçoes de reprodução

Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Ponto de acesso (nomes)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Provisório

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: jul. /2012
Revisão: jan./2013

Idioma(s)

  • português do Brasil

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Nota do arquivista

Organizado e descrito pela equipe da Gerência de Memória Institucional da Gerência-Geral de Documentação e Informação da ALMG

Zona da incorporação

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