Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Defesa do consumidor

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Defesa do consumidor

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Defesa do consumidor

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Defesa do consumidor

699 Resultados para Defesa do consumidor

699 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos

73ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-73RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 11/11/1997 – 25/11/1997

Documentos relativos à 73ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 18/11/1997, às 9h40min, com o objetivo de obter esclarecimentos dos representantes do Detran – MG, do BPTrans e da Receita Estadual, a...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

74ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-74RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 23/09/1997 – 02/12/1997

Documentos relativos à 74ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 25/11/1997, às 9h45min, com o objetivo de obter esclarecimentos dos representantes da Companhia de Cervejaria Brahma e Cervejarias Reu...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

75ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-75RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 26/11/1997 – 04/12/1997

Documentos relativos à 75ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 02/12/1997, às 9h45min, com o objetivo de ouvir os representantes do Procon de Belo Horizonte; do Movimento das Donas de Casa e Consum...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-16RE-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 27/11/1997 – 09/12/1997

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 04/12/1997, às 9h45min, com o objetivo de ouvir representantes do Procon Estadual, da Federação Democrática dos Trabalhadores Met...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

76ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-76RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 28/11/1997 – 10/12/1997

Documentos relativos à 76ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 09/12/1997, às 9h45min, com o objetivo de obter esclarecimentos, a requerimento do deputado Geraldo Nascimento, sobre as novas tabelas...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

77ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-77RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 16/12/1997 – 19/12/1997

Documentos relativos à 77ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 16/12/1997, às 9h45min, com o objetivo de discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições da com...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-18RE-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 18/12/1997 – 19/12/1997

Documentos relativos à 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 19/12/1997, às 9h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

78ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-78RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 23/12/1997

Documentos relativos à 78ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 23/12/1997, às 9h30mim, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: a ordem do dia da reunião.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

88ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1998-88RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 04/05/1998 - 19/05/1998

Documentos relativos à 88ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 12/05/1998, às 9h45mim, com o objetivo de obter informações, a requerimento do deputado Antônio Andrade, sobre o envio do Documento Ún...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

89ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1998-89RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 08/05/1998 – 26/05/1998

Documentos relativos à 89ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 19/05/1998, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir os representantes da Telemig, do Procon Estadual e do Proc...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

90ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1998-90RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 21/05/1998 - 02/06/1998

Documentos relativos à 90ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 26/05/1998, às 9h45mim, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: dos...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

91ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1998-91RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 07/05/1998 - 09/06/1998

Documentos relativos à 91ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 02/06/1998, às 9h45mim, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Geraldo Nascimento, o programa de...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

92ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1998-92RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 01/06/1998 – 24/06/1998

Documentos relativos à 92ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 09/06/1998, às 9h45min, com o objetivo de ouvir o Sr. Ewaldo Cícero Guedes da Silva, presidente da Associação dos Servidores Civis do ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

23ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1998-23RE-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 29/05/1998 – 23/06/1998

Documentos relativos à 23ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 17/06/1998, às 14h45min, com o objetivo de ouvir os Srs. Emerson Martins Garcia, gerente de mercado do Escritório Institucional d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

95ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1998-95RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 19/06/1998 – 27/10/1998

Documentos relativos à 95ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 25/08/1998, às 14h45min, com o objetivo de discutir com a Telemig Celular, a requerimento do deputado Marcos Helênio, o seu programa d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

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