Defesa do consumidor

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73ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 73ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 18/11/1997, às 9h40min, com o objetivo de obter esclarecimentos dos representantes do Detran – MG, do BPTrans e da Receita Estadual, a...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

74ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 74ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 25/11/1997, às 9h45min, com o objetivo de obter esclarecimentos dos representantes da Companhia de Cervejaria Brahma e Cervejarias Reu...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

75ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 75ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 02/12/1997, às 9h45min, com o objetivo de ouvir os representantes do Procon de Belo Horizonte; do Movimento das Donas de Casa e Consum...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 04/12/1997, às 9h45min, com o objetivo de ouvir representantes do Procon Estadual, da Federação Democrática dos Trabalhadores Met...

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76ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 76ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 09/12/1997, às 9h45min, com o objetivo de obter esclarecimentos, a requerimento do deputado Geraldo Nascimento, sobre as novas tabelas...

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17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 10/12/1997, às 9h30min, com o objetivo de designar como relator do PL 1176 1997 , o deputado Ambrósio Pinto, a fim de se emitir p...

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77ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 77ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 16/12/1997, às 9h45min, com o objetivo de discutir e votar proposições da comissão. Foram discutidas e votadas proposições da comissão...

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18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 19/12/1997, às 9h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do ...

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19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 23/12/1997, às 14h45min, com o objetivo de apreciar o PL 1336 1997 .Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião...

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78ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 78ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 23/12/1997, às 9h30mim, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Inclui: a ordem do dia da reunião.

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88ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 88ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 12/05/1998, às 9h45mim, com o objetivo de obter informações, a requerimento do deputado Antônio Andrade, sobre o envio do Documento Ún...

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89ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 89ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 19/05/1998, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir os representantes da Telemig, do Procon Estadual e do Proc...

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90ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 90ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 26/05/1998, às 9h45mim, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: dos Srs....

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91ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 91ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 02/06/1998, às 9h45mim, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Geraldo Nascimento, o programa de...

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92ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 92ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 09/06/1998, às 9h45min, com o objetivo de ouvir o Sr. Ewaldo Cícero Guedes da Silva, presidente da Associação dos Servidores Civis do ...

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23ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 23ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 17/06/1998, às 14h45min, com o objetivo de ouvir os Srs. Emerson Martins Garcia, gerente de mercado do Escritório Institucional d...

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93ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 93ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 23/06/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar o PL 1517 1997 .Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do deputa...

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94ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 94ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 30/06/1998, às 9h45min, com o objetivo de apreciar o RQN 2627 1998 e ouvir representantes do Bemge, do Banco do Brasil S.A. e da Rece...

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24ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 24ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 01/07/1998, às 14h55min, com o objetivo de apreciar os pareceres dos PL 1613 1998 e PL 1727 1998 .Foram discutidos e votados par...

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95ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 95ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 25/08/1998, às 14h45min, com o objetivo de discutir com a Telemig Celular, a requerimento do deputado Marcos Helênio, o seu programa d...

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