Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Defesa do consumidor

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Defesa do consumidor

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Defesa do consumidor

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Defesa do consumidor

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16ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2006-16RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 01/11/2006 - 22/11/2006

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), realizada em 22/11/2006, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram de...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

18ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2006-18RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 20/12/2006

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), de 20/12/2006, não realizada. Inclui: as ordens do dia das reuniões de 20/12/2006, 13/12/2006, 06/12/2006 e 29/11/2006, não reali...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2006-1RE-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 28/11/2006 - 19/12/2006

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), realizada em 19/12/2006, às 14h25min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspond...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte(16ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2010-1RC-DCC/ECT
  • Dossiê / Processo
  • 02/03/2010 - 02/12/2010

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 02/03/2010, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

Educação para o Consumo: 10 Anos do Código do Consumidor

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.1-14LEG-22
  • Dossiê / Processo
  • 31/08/2000 - 28/09/2000

Documentos relativos ao ciclo de debates Educação para o Consumo: 10 Anos do Código do Consumidor, realizado em 28/09/2000, em Belo Horizonte.

Participaram do evento as seguintes autoridades: deputado Anderson Adauto, Maira Inês Fornazzaro, Ger...

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Segurança Pública (16ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2008-1RC-DCC/SEP
  • Dossiê / Processo
  • 17/04/2008 - 16/10/2008

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 06/05/2008, às 10h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança Pública

2ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Segurança Pública (16ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2008-2RC-DCC/SEP
  • Dossiê / Processo
  • 07/10/2008 - 20/12/2008

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 16/10/2008, às 10h32min, com o objetivo de discutir em audiência pública, a requerimento do D...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança Pública

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Minas e Energia e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-1RC-DCC/MEN
  • Dossiê / Processo
  • 01/12/2009 - 20/12/2009

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta da Comissão de Minas e Energia e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 09/12/2009, às 10h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deput...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Saúde (16ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2008-1RC-DCC/SAU
  • Dossiê / Processo
  • 19/05/2008 - 11/09/2008

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 04/06/2008, às 09h43min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados D...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2007-1RC-DCC/TCC
  • Dossiê / Processo
  • 24/10/2007 - 20/12/2007

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 25/10/2007, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo

24ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2007-24RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 11/10/2007 - 18/11/2007

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 11/10/2007, às 10h15 min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2010-6RE-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 25/05/2010 - 10/08/2010

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 07/07/2010, às 14h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

2ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2008-2RC-DCC/SAU
  • Dossiê / Processo
  • 27/08/2008 - 20/12/2010

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 11/09/2008, às 10h27min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Ca...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Participação Popular (16ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2008-1RC-DCC/PPO
  • Dossiê / Processo
  • 11/12/08 - 20/12/2008

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 15/12/2008, às 14h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Participação Popular

2ª Reunião Conjunta das Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-2RC-DCC/PAA
  • Dossiê / Processo
  • 31/03/2009 - 24/11/2010

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Agropecuária e Agroindustrial e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 23/04/2009, às 10h07min, com o objetivo de debater e apurar, em audiência públic...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial, de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Saúde (16ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2008-1RC-DCC/PAA/SAU
  • Dossiê / Processo
  • 25/06/2008 - 20/12/2010

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial, de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 09/07/2008, às 09h40min, com o objetivo de discutir, em audiê...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2008-1RC-DCC/PAA
  • Dossiê / Processo
  • 02/09/2008 - 23/04/2009

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 10/09/2008, às 15h40min, com o objetivo de discutir, em audiência públi...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial

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