Defesa do consumidor

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54ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 54ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 03/06/1997, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta ouvir os representantes da Associação Brasileira de Consumidores, ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

55ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 55ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 10/06/1997, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir os representantes da Cemig; da Fiemg; e do Procon Estadual...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

56ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 56ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 17/06/1997, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir os representantes da Associação Brasileira de Consumidores...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

57ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 57ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 24/06/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Marcos H...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

61ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 61ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 19/08/1997, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir os representantes de entidades públicas e privadas, a requ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 20/08/1997, às 16h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir os representantes de entidades públicas e privadas, ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

62ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 62ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 26/08/1997, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir os representantes da Corregedoria de Justiça; do Sindicato...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

22ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 28/02/1996, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

40ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 40ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 13/11/1996, às 9h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública a requerimento da deputada Elbe Brandão, a questão dos preços ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

43ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 43ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 11/12/1996, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

58ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 58ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 01/07/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar o parecer sobre as emendas n°s 2 e 3 do PL 770 1996 .Inclui: a ata; propostas (2) d...

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4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 09/04/1996, às 9h45min, com o objetivo de ouvir representantes da Multicanal, do Movimento das Donas de Casa de Minas Gerais e do ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

44ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 44ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 18/12/1996, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Inclui: a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o relatóri...

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8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 03/09/1996, às 9h45min, com o objetivo de discutir com os Srs. Luiz Fernando Carceroni, coordenador do Procon de Belo Horizonte; A...

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45ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 45ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 18/03/1997, às 9h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr...

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38ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 38ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 23/10/1996, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. B...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

37ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 37ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 11/09/1996, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Sra. ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

34ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 21/08/1996, às 9h15min, com o objetivo de ouvir representantes de entidades públicas e privadas, a requerimento dos deputados Marcos H...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

31ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 12/06/1996, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir os representantes de entidades públicas e privadas, a requ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

26ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 10/04/1996, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. E...

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