Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Defesa do consumidor

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Defesa do consumidor

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Defesa do consumidor

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Defesa do consumidor

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14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-14RE-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 04/09/1997 – 14/10/1997

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 07/10/1997, às 13h30min, na Câmara Municipal de Itabira com o objetivo de ouvir, em audiência pública, representantes dos Procons...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-9RE-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 04/03/1997 – 18/03/1997

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 04/03/1997, às 10h30min, com o objetivo de eleger o presidente e o vice-presidente e a estabelecer o dia e o horário das reuniões ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-6RE-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 21/06/1996 – 21/08/1996

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 20/08/1996, às 9h45min, com o objetivo de ouvir os Srs. Luiz Fernando Carceroni, coordenador do Procon de Belo Horizonte; Pompílio...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-5RE-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 07/05/1996 – 22/05/1996

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 14/05/1996, às 9h15min, com o objetivo de ouvir representantes da Delegacia Regional do Banco Central, do Banco Mercantil do Brasi...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-3RE-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 06/12/1995 – 28/02/1996

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 14/12/1995, às 9h15min, com o objetivo de ouvir a Sra. Elaine Dutra Pessoa, chefe da representação da Superintendência de Seguros ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

4ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-4RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 04/03/2011 – 30/03/2011

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 29/03/2011, às 10h09min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Délio Malheiros...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

84ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2002-84RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 01/03/2002 - 13/03/2002

Documentos relativos à 84ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 06/03/2002, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-3RE-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 08/04/2011 – 12/04/2011

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 08/04/2011, às 10h02min, na Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, com o objetivo de discutir, em audiência púb...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2007-11RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 23/03/2007 - 05/06/2007

Documentos relativos 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 17/05/2007, às 09h11min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Si...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

19ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2012-19RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 07/08/2012

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 07/08 2012, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

17ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-17RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 27/08/2013

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 27/08/2013, às 14h44min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Inclui: o resultado da reunião; comunicação d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

78ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2001-78RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 09/10/2001 – 07/11/2001

Documentos relativos à 78ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 24/10/2001, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Agostinho Patrús, possíveis irreg...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2005-1RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 01/02/2005 - 06/04/2005

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), realizada em 30/03/2005, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes corr...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

87ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2002-87RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 14/03/2002 – 03/04/2002

Documentos relativos à 87ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 27/03/2002, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, adoção de tecnologias que possibilitem verificar a adulteraç...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2001-17RE-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 09/08/2001 – 28/11/2001

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 14/11/2001, às 15h00min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Maria José Haueisen, o reaju...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-8RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 20/04/1999 – 04/05/1999

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 27/04/1999, às 14h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, com a participação dos representantes de entidades públicas ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2001-10REB-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 09/05/2001 – 24/05/2001

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 17/05/2001, às 14h15min, na Câmara Municipal de Teófilo Otoni, com o objetivo de discutir, em audiência pública, o tema “Educação...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2000-10REA-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 04/12/2000 – 15/12/2000

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 07/12/2000, às 14h45mim, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados rel...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-1RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 10/12/1998 – 16/03/1999

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (14ª Legislatura), realizada em 09/03/1999, às 15h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondênci...

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