Defesa do consumidor

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10ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 09/06/2009, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes cor...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 24/04/2012, às 10h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento de correspondência...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte(17ª Legislatura), realizada em 28/05/2013, às 14h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram desi...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 10/05/2011, às 10h10min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento da deputada Liza Prado, os...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), convocada para 28/01/2015, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Inclui: os resultados e as ordens do dia das ...

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11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 20/08/1997, às 16h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir os representantes de entidades públicas e privadas, ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 18/05/2001, às 14h15min, na Câmara Municipal de Nanuque, com o objetivo de discutir, em audiência pública, o tema “Educação para ...

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11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), realizada em 14/12/2004, às 15h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais for...

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11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), realizada em 05/12/2003, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento das deputadas Maria Te...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 16/12/2010, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobr...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 02/10/2007, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Célio More...

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11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 17/07/2008, às 10h08min com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais fora...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 17/08/2011, às 15h11min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidas e votadas proposições da ...

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11ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 30/08/1995, às 9h15min, com o objetivo de apreciar o parecer sobre o PL 63 1995 , no 1º turno, e a ouvir o Sr. Carlos Eloy Carvalho Gu...

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11ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 18/05/1999, às 14h15min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiç...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), realizada em 08/06/2005, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Lúcia Pacífico,...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), realizada em 04/06/2003, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondênci...

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11ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), realizada em 05/07/2006, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram de...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), realizada em 07/07/2004, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre pro...

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11ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 12/06/2008, às 10h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram de...

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