Direitos humanos

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

Nota(s) de fonte(s)

Nota(s) de exibição

Termos hierárquicos

Direitos humanos

Termos equivalentes

Direitos humanos

Termos associados

Direitos humanos

1745 Resultados para Direitos humanos

1745 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos

Visita da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura) a Cadeia Pública de Montes Claros

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura) a Cadeia Pública de Montes Claros, realizada a requerimento do deputado Gil Pereira, em 26/04/1995, com o objetivo de verificar as condições do presíd...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

52ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 52ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 29/10/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspond...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

47ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 47ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 20/08/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspond...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

46ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 46ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 02/07/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidas e votadas proposições de deliberação...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

45ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 45ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 25/06/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspond...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

44ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 44ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 11/06/1997, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta, e discutir em audiência pública, a requerimento do ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

42ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 42ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 14/05/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir o menor R.S.A que irá prestar esclarecimentos...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

41ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 41ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 07/05/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir o R.S.A que irá prestar esclarecimentos sobre...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

40ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 40ª Reunião Ordinária da Comissão Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 30/04/1997, às 9 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondênc...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

39ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 39ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 09/04/1997, às 09h30min, com o objetivo de apreciar o PL 1033 1996 , e ouvir o Sr. José Guilherme Couto, cel. da Polícia ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

38ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 38ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 02/04/1997, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta, e debater, em audiência pública, a requerimento do ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

37ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 37ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 19/03/1997, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da comissão....

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

36ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 36ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 12/03/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondên...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

35ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 35ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 05/03/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspond...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 18/05/2011, às 09h05min, com o objetivo de averiguar, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, possíveis violações ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

17ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 17/08/2011, às 09h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

45ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 45ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 06/11 2014, às 11h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

26ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 18/11/1998, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: correspo...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

38ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 38ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 05/04/2000, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. A...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 03/12/1997, às 9h30min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, o Sr. Marco Aurélio Terrin...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

Resultados 61 até 80 de 1745