Direitos humanos

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72ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 72ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 09/05/2001, às 09h30min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, sobre denúncias recebidas sobre violência policial...

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47ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 47ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 14/06/2000, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. D...

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35ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 35ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 21/06/2001, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, a situação da De...

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77ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 77ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 13/06/2001, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. J...

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68ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 68ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 04/04/2001, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do secre...

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96ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 96ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 05/12/2001, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Edson Rezende e Marcelo Gonçalves, ...

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94ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 94ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 21/11/2001, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Edson Rezende, o PLC 44 2001 .Foi co...

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88ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 88ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 10/10/2001, às 09h30min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento da deputada Elbe Brandão, a secretária de Estado de...

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32ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 32ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 17/05/2001, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Edson Rezende, a necessidade de ...

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13ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (17ª Legislatura), realizada em 31/08/2011, às 10h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguint...

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12ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (17ª Legislatura), realizada em 30/05/2012, às 11 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento de correspo...

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21ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (17ª Legislatura), realizada em 28/11/2012, às 10h51min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidas e votadas proposições d...

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11ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (17ª Legislatura), realizada em 23/05/2012, às 10h50min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Marques ...

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5ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (17ª Legislatura), realizada em 04/04/2012, às 10h55min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguinte...

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1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (17ª Legislatura), realizada em 13/03/2013, às 14h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seg...

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20ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (17ª Legislatura), realizada em 21/11/2012, às 10h56min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidas e votadas proposições d...

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23ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 23ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 12/05/2011, às 14h45min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, denúncias de violaç...

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9ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 11/05/2011, às 09h14min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Br...

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23ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ªLegislatura), realizada em 21/10/1998, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidas e votadas proposições da comissão.Inclui: a ata; requ...

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15ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 03/06/1998, às 9h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado João Batista de Oliveira, o PL 1393 1...

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15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 09/12/1998, às 14h30min, com o objetivo de ouvir os Srs. deputado Júlio César dos Santos, ex-Cabo da PMMG; deputado Newton de Morais,...

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16ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 10/06/1998, às 09h30 min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Fo...

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9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 28/10/1998, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.Inclui: a ata...

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7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 02/07/1998, às 11horas, com o objetivo de apreciar, a requerimento do deputado Ivair Nogueira, o PL 1613 1998 , que torna obrigatória ...

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7ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos 13ª Legislatura, realizada em 25/03/1998, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e debater, em audiência pública, a requerimento do deputado João Batist...

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3ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 10/12/1997, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e debater, em audiência pública, a requerimento do deputado João Batis...

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3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 11/12/1997, às 10h30min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Miguel Martini, os moradores da Com...

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4ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 04/03/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Má...

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5ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 11/03/1998, às 9h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado João Leite, a questão das indenizações ...

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5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 17/03/1998, às 11horas, com o objetivo de ouvir o Sr. James Louis Cavallaro, diretor no Brasil da Human Rights Watch, a requerimento do deputado Durval ...

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6ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 18/03/1998, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado João Leite, sobre o PL 547 1995 que c...

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6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 18/03/1998, às 14h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, a tragédia da Bar...

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8ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 01/04/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Jos...

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9ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 15/04/1998, às 9h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado João Leite, a questão indígena em Mina...

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10ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 22/04/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: dos Srs. Jos...

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11ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 29/04/1998, às 9h30min, com o objetivo de debater e apresentar sugestões, em audiência pública, a requerimento dos deputados Durval Ângelo...

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2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 24/11/1997, às 14 horas, com o objetivo de avaliar, a requerimento do deputado Durval Ângelo, o trabalho infantil no Estado, mediante ...

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25ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 04/11/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do deputa...

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18ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 01/07/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. La...

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8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 14/10/1998, às 14h30min, com o objetivo de apreciar a emenda nº 4 ao PL 1393 1997 , de autoria da CPI do Sistema Penitenciário, que di...

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22ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 14/10/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ri...

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20ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 19/08/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Sa...

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19ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 05/08/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Presid...

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14ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 27/05/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. J...

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13ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 20/05/1998, às 9h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado João Batista de Oliveira, o processo ...

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12ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 06/05/1998, às 9h30min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado João Leite, sobre as dec...

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11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 25/11/1998, às 9 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado João Leite, com a Dra. Fiona Mac...

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13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 02/12/1998, às 9 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado João Leite, sobre questões de se...

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12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 01/12/1998, às 9 horas, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, sobr...

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14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 03/12/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidas e votadas proposições da comissão.Inclui: o resu...

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