Direitos humanos

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14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 03/12/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidas e votadas proposições da comissão.Inclui: o resu...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

27ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 09/12/1998, às 9h30min, com o objetivo de ouvir a Sra. Maria Luisa Leal, superintendente central de Planejamento Econômico Social, em audi...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 10/12/1998, às 9h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado João Leite, sobre a questão indí...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

28ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 16/12/1998, às 9h30min, com o objetivo de ouvir os Srs. Nilmário Miranda, deputado federal; Mário Genival Tourinho; Marcelo Paixão de Araú...

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29ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), convocada para 27/01/1999, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Inclui: o resultado da reunião; a ordem do dia da reunião; os resul...

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22ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 22/09/1999, às 09h30min, com o objetivo de ouvir esclarecimentos dos policiais Francisco Sampaio Lopes e Cabo Marcelo e do Sr. Emérson Jos...

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26ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 26ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 10/06/2013, às 14h19min, com o objetivo de ouvir o Sr. Geraldo do Amaral Toledo Neto, delegado de polícia, a requerimento do deputado...

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12ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 04/06/2014, às 09h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

17ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 10/07/2013 às 09h11min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Cabo Júlio, a invasão de domicílio e ...

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26ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 26ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 02/07/2014, às 09h30min, na Câmara Municipal de Salto da Divisa, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do d...

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6ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 02/04/2014, às 09 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, denúncias contra possív...

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59ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 59ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 04/11/2013, às 10h12min, com o objetivo de prosseguir o debate, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, sobre...

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39ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 39ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 09/09/2014, às 10h07min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foi aprovado...

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27ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 26/11/2014, às 09h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Sargento Rodrigues, os possíveis atos...

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24ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 06/10/1999, às 09h30min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado Miguel Martini, a respe...

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2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 19/02/2014, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, a parceria entre o...

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17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 28/05/2014, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva...

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22ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 22ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 10/06/2014, às 09h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, as condições de v...

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28ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 03/11/1999, às 09h30min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado Marcelo Gonçalves, sobr...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

36ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 36ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 05/12/2012 às 09h14min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Fe...

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65ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 65ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 14/03/2001, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. A...

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90ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 90ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 24/10/2001, às 09h30min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado Sargento Rodrigues, sob...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

121ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 121ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 18/09/2002, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra....

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48ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 48ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 21/06/2000, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Marcelo Gonçalves e João Leite, o P...

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Direitos Humanos e Cidadania

Documentos relativos ao seminário legislativo Direitos Humanos e Cidadania, realizado entre 17 e 20/08/1998, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir os temas relacionados com direitos humanos que sejam de interesse para a sociedade, municípi...

3ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 21/08/2003, às 09h15min, realizada no Clube Casa de Campo, em Coronel Fabriciano, com o objetivo de discutir, em au...

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8ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 14/04/2010, às 09h15min, na Câmara Municipal de Itajubá, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Durval...

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19ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 01/09/1999, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a situação dos menores que se encontram no Centro de Integração...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

26ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 27/09/2007, às 09h13min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, esclarecimentos sobre possí...

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16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 03/05/2013, às 16h15min, na Câmara Municipal de Carbonita, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputad...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

28ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 28ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura), realizada em 15/12/2005, às 09h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Durval Ângelo e Roberto Ramos,...

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1ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 02/03/2011, às 09h02min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, a construção do novo Fó...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

15ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 21/06/2007, às 09h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 14/02/2008, às 09h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. C...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

24ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 24ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 19/11/2007, às 13h15min, no Plenário da Câmara Municipal de Araguari, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 06/03/2008, às 09h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. A...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

33ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 29/11/2007, às 09h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

24ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 28/08/2008, às 09 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 24/04/2008, às 09h10min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Durval Ângelo, o PL 124 2007 , que di...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

9ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 10/04/2008, às 09h15min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do Deputado Durval Ângelo, esclarecimentos sobre a m...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 26/05/2008, às 14h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Durval Ângelo, reivindicações do...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

17ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 05/08/2009, às 09h08min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do Deputado Durval Ângelo, esclarecimentos sobre a ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

35ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 35ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 15/03/2000, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Marcelo Gonçalves, o PL 553 1999 .Fo...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 17/06/1999, às 09h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, políticas públicas para a prevenção e o combate à Ai...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde

82ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 82ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 29/08/2001, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. P...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

59ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 59ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 25/10/2000, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. A...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

97ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 97ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 12/12/2001, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Edson Rezende, o PLC 44 2001 .Foi co...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

51ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 51ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 10/04/2002, às 15h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correia, a real situação...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

55ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 55ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (55ª Legislatura), realizada em 30/08/2000, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Conse...

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