Icaatom12

Icaatom Versao 1.2

Seção 1 - Elaboração Legislativa

Identity area

Reference code

BR MGALMG ALMG-1

Title

Elaboração Legislativa

Date(s)

  • 1947 - (Creation)

Level of description

Seção

Extent and medium

Textual, aproximadamente 499,54 metros lineares
Bibliográfico, 856 itens
Iconográfico, 257 itens
Eletrônico, 66 itens
Filmográfico, 4 itens

Context area

Name of creator

Archival history

Immediate source of acquisition or transfer

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Diretoria de Processo Legislativo

Content and structure area

Scope and content

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no âmbito do processo legislativo em sentido estrito (elaboração e apreciação de matérias legislativas) e os demais processos previstos no Regimento Interno para organizar o funcionamento da Assembleia (instalação de legislaturas, posses, eleição da Mesa, constituição de comissões e outros).

Appraisal, destruction and scheduling

A documentação foi avaliada com base nas Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo da ALMG, aprovadas pelas Deliberação 2431 2008 e Deliberação 2663 2017

Accruals

System of arrangement

Conditions of access and use area

Conditions governing access

Sem restrições, ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas

Conditions governing reproduction

É permitida a reprodução dos documentos, mediante compromisso de crédito. Os documentos só serão liberados para reprodução, por qualquer meio, se estiverem em bom estado de preservação e se o processo a ser utilizado para sua reprodução não lhes trouxer danos. Os serviços de reprodução serão efetuados pela ALMG, a expensas do solicitante (conforme tabela de serviços).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

Script of material

Language and script notes

Physical characteristics and technical requirements

Finding aids

Os textos das normas podem ser consultados na base de dados Legislação Mineira:
MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Legislação mineira: [base de dados de Normas Jurídicas de Minas Gerais - NJMG]. Belo Horizonte, 2018. Disponível em: <http://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/index.html>. Acesso em: 14 set. 2018.

Os textos das proposições e suas respectivas tramitações podem ser consultados na base de dados Tramitação de projetos:
MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Legislação mineira: [base de dados de Matérias em Tramitação - MATE]. Belo Horizonte, 2018. Disponível em: <https://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/index.html>. Acesso em: 14 set. 2018.

Allied materials area

Existence and location of originals

Existence and location of copies

Related units of description

Related descriptions

Publication note

Todas as normas encontram-se publicadas no Diário do Legislativo:
DIÁRIO DO LEGISLATIVO. Belo Horizonte: ALMG, 1994- . Diário. Disponível em: <http://www.almg.gov.br/consulte/arquivo_diario_legislativo/index.html>. Acesso em: 14 set. 2018.

Notes area

Alternative identifier(s)

Access points

Subject access points

Place access points

Name access points

Description control area

Description identifier

Institution identifier

Rules and/or conventions used

Status

Final

Level of detail

Partial

Dates of creation revision deletion

Descrição: abr./2012
Revisão: out./2017

Language(s)

Script(s)

Sources

Archivist's note

Organizado e descrito pela equipe da Gerência de Gestão Arquivística da Gerência-Geral de Documentação e Informação da ALMG

Accession area

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