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Descrições Arquivísticas
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
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Fase de preparação

Contém documentos relativos às atividades realizadas pela Comissão de Representação, pela Comissão Preparatória, pela Comissão de Segmentos da Sociedade, pela Comissão de Tributaristas, pelo Plenário e nos Simpósios, Encontros e Seminários, durant...

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989)

Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes: funcionamento

Documentos produzidos e recebidos durante as atividades desenvolvidas pela Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes. Contém documentos relativos ao funcionamento (política, estruturação e desenvolvimento) da Comissão, tais como: discursos...

Elaboração do Regimento Interno da IV AC

Documentos relativos ao Projeto de Resolução nº 599/1987, que dispõe sobre o Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais. Contém: correspondências, relatórios, os diversos esboços de proposta do Regimento Interno da I...

20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 17/12/1997, às 9 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições suje...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

Comissão especial para apreciar a indicação de Antônio Oswaldo Bernardi para prefeito de Monte Sião (7ª Legislatura)

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Antônio Oswaldo Bernardi para prefeito de Monte Sião (7ª Legislatura). Origem: MSG 64 1971, do governador Rondon Pacheco. Membros efetivos: deputados Nelson Lombardi...

Gestão de Eventos

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no âmbito dos processos relacionados ao planejamento e à realização de eventos, solenidades e cerimônias diversas, na Capital e no interior do Estado, destinados tanto a colher subsídios e...

Assessoramento Político-Parlamentar

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no âmbito dos processos de assessoramento institucional de caráter político-parlamentar, notadamente aqueles vinculados às atribuições da Secretaria-Geral da Mesa, e também o trabalho dese...

Julgamento e Deliberação

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no âmbito dos processos de análise e o julgamento de fatos relacionados à ética e ao decoro parlamentar, à perda de mandatos (exemplo: impeachment) e à avaliação da indicação de nomes para...

Assessoramento Técnico-Processual

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no âmbito dos processos de assessoramento de caráter técnico-processual para a organização e a realização das reuniões das comissões e do Plenário e, ainda, os processos de assessoramento ...

Anais da Assembleia Legislativa

Compreende o conjunto de publicações da ALMG que têm por objetivo preservar a história do Legislativo mineiro. Eles reúnem, mês a mês, resoluções e deliberações; atas das reuniões de Plenário e pronunciamentos de oradores; atas resumidas das reuni...

Elaboração Legislativa

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no âmbito do processo legislativo em sentido estrito (elaboração e apreciação de matérias legislativas) e os demais processos previstos no Regimento Interno para organizar o funcionamento ...

Lei ordinária

Compreende os dossiês/processos que contêm os documentos produzidos e recebidos durante a tramitação, discussão e votação dos projetos de leis ordinárias que foram transformados em normas (sancionados ou promulgados), durante as legislaturas, tais...

Comissão para apreciar a indicação de Frederico Pardini para o cargo de auditor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (6ª Legislatura)

Documentos da comissão especial para apreciar a indicação de Frederico Pardini para auditor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (6ª legislatura).Origem: MSG 80 1967, do governador Israel Pinheiro.Membros efetivos: deputados João Ferraz...

Correspondência legislativa

Compreende as comunicações (cartas, ofícios, respostas aos requerimentos, cartões, convites, entre outros recebidas pelo Poder Legislativo, de autoria de instituições públicas, instituições privadas e terceiros, durante as legislaturas.

Emenda à Constituição

Compreende os dossiês/processos que contêm os documentos produzidos e recebidos durante a tramitação, discussão e votação das propostas de emenda à Constituição que foram promulgadas pela ALMG, durante as legislaturas, tais como: texto original, d...

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