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Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
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Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

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  • 1936 -

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais em decorrência do exercício das suas atividades-fim (relacionadas às funções legislativa, fiscalizadora, julgadora deliberativa e polí...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

50ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 50ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 09/12/2010, às 14h22min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

49ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 49ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 09/12/2010, às 09h09min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Durval Ângelo, denúncias sobre ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

27ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 17/11/2010, às 09h09min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Alencar da Silveira Júnior e Durval...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

18ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 11/08/2010, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Durval Ângelo, possíveis violações d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

44ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 44ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 14/07/2010, às 14h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Durval Ângelo, violações de dir...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

46ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 46ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 05/10/2010, às 09 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Estiveram presentes para discutir a situação dos moradores dos ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

39ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 39ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 05/07/2010, às 14h08min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Durval Ângelo, a relação entre ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

38ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 38ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 28/06/2010, às 10h06min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Durval Ângelo e Antônio Júlio, ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

13ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 09/06/2010, às 09h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o result...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

33ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 33ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 17/06/2010, às 14h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o r...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

31ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 31ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 26/05/2010, às 10 horas, na Câmara Municipal de Ouro Branco. Estiveram presentes: Walmir de Castro Braga, Gerente Jurídico; Geraldo ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

1ª Reunião Especial da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 24/05/2010, às 14h11min, com o objetivo de realizar debate público, a requerimento do Deputado Durval Ângelo, sobre "Desapropriações e ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

22ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 22ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 04/05/2010, às 09h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Durval Ângelo, o tema "A j...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 30/03/2010, às 09h10min, com o objetivo de obter, em audiência pública, no auditório 2001 da Faculdade de Letras da UFMG, a requerime...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 12/04/2010, às 14h06min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlin Moura, sob o ponto de vis...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 18/03/2010, às 09h14min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Vanderlei Miranda, a readmissão ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 12/03/2010, às 09h10min, com o objetivo de colher, em audiência pública, a requerimento do Deputado Durval Ângelo, sugestões de mudanç...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 15/03/2010, às 18h10min, na Câmara Municipal de Lagoa Santa, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deput...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

49ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 49ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 17/12/2009, às 13h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

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