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Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
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Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

  • BR MGALMG ALMG
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  • 1936 -

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais em decorrência do exercício das suas atividades-fim (relacionadas às funções legislativa, fiscalizadora, julgadora deliberativa e polí...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Elaboração Legislativa

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no âmbito do processo legislativo em sentido estrito (elaboração e apreciação de matérias legislativas) e os demais processos previstos no Regimento Interno para organizar o funcionamento ...

Emenda à Constituição

Compreende os dossiês/processos que contêm os documentos produzidos e recebidos durante a tramitação, discussão e votação das propostas de emenda à Constituição que foram promulgadas pela ALMG, durante as legislaturas, tais como: texto original, d...

Lei complementar

Compreende os dossiês/processos que contêm os documentos produzidos e recebidos durante a tramitação, discussão e votação dos projetos de leis complementares que foram transformados em normas (sancionadas ou promulgadas), durante as legislaturas, ...

Lei ordinária

Compreende os dossiês/processos que contêm os documentos produzidos e recebidos durante a tramitação, discussão e votação dos projetos de leis ordinárias que foram transformados em normas (sancionados ou promulgados), durante as legislaturas, tais...

Resolução

Compreende os dossiês/processos que contêm os documentos produzidos e recebidos durante a tramitação, discussão e votação dos projetos de resolução que foram transformados em normas (promulgados), durante as legislaturas, tais como: texto original...

Proposta de emenda à Constituição

Compreende os dossiês/processos que contêm os documentos produzidos e recebidos durante a tramitação, discussão e votação das propostas de emenda à Constituição que não foram promulgadas pela ALMG, durante as legislaturas, tais como: texto origina...

Projeto de lei complementar

Compreende os dossiês/processos que contêm os documentos produzidos e recebidos durante a tramitação, discussão e votação dos projetos de lei complementar que não foram transformados em normas (sancionados ou promulgados), durante as legislaturas,...

Projeto de lei ordinária

Compreende os dossiês/processos que contêm os documentos produzidos e recebidos durante a tramitação, discussão e votação dos projetos de lei ordinária que não foram transformados em normas (sancionados), durante as legislaturas, tais como: texto ...

Projeto de resolução

Compreende os dossiês/processos que contêm os documentos produzidos e recebidos durante a tramitação, discussão e votação dos projetos de resolução que não foram transformados em normas (promulgados), durante as legislaturas, tais como: texto orig...

Veto total de proposição

Compreende os dossiês/processos que contêm os documentos produzidos e recebidos durante a tramitação, discussão e votação das proposições de leis (ordinárias e complementares) que não foram transformadas em normas (sancionadas ou promulgadas) por ...

Proposição de lei complementar

Compreende os dossiês/processos que contêm os documentos produzidos e recebidos durante a tramitação, discussão e votação das proposições de leis complementares que não foram transformadas em normas (sancionadas ou promulgadas) por terem sido veta...

Proposição de lei ordinária

Compreende os dossiês/processos que contêm os documentos produzidos e recebidos durante a tramitação, discussão e votação das proposições de leis ordinárias que não foram transformadas em normas (sancionadas ou promulgadas) por terem sido vetadas ...

Representação popular e de deputado

Compreende os dossiês/processos que contêm os documentos produzidos e recebidos relativos às representações populares e de Deputados, examinadas durante as legislaturas, tais como: textos originais, pronunciamentos dos Deputados, requerimentos, pa...

Proposta de ação legislativa

Compreende os dossiês/processos que contêm os documentos produzidos e recebidos relativos à apresentação de propostas de ação legislativa à Comissão de Participação Popular da ALMG, por entidade associativa legalmente constituída (sindicatos, asso...

Ofício de tribunal

Compreende os dossiês/processos que contêm os documentos produzidos e recebidos relativos ao exame de ofícios do Tribunal de Contas do Estado, encaminhados à ALMG, versando sobre execução financeira e orçamentária e prestação de contas, tais como:...

Instalação de Assembleia Constituinte

Contém os documentos que foram produzidos e recebidos durante as atividades realizadas pela ALMG, tendo em vista a preparação para a IV Assembleia Constituinte mineira e a elaboração, discussão, votação e promulgação da IV Constituinte Estadual. T...

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989)

Fase de preparação

Contém documentos relativos às atividades realizadas pela Comissão de Representação, pela Comissão Preparatória, pela Comissão de Segmentos da Sociedade, pela Comissão de Tributaristas, pelo Plenário e nos Simpósios, Encontros e Seminários, durant...

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989)

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, 08/11/1988

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, realizada durante a IV Constituinte mineira, 08/11/1988, apresentando informações gerais sobre as atividades da Constituinte mineira, relatando as atividades já realizadas, a criação da Comissão Prepar...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Imprensa

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, 25/10/1988

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, realizada durante a IV Constituinte mineira, 25/10/1988, informando que a Comissão Preparatória começa a analisar as propostas de emendas encaminhadas à Mesa da Assembleia e que alteram dispositivos do...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Imprensa

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, 19/10/1988

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, realizada durante a IV Constituinte mineira, 19/10/1988, informando que a Mesa da Assembleia Legislativa registrou o recebimento de 26 propostas de emendas que alteram o Regimento Interno da Constituin...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Imprensa

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, 11/10/1988

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, realizada durante a IV Constituinte mineira, 11/10/1988, apresentando o posicionamento do Presidente da Assembleia Legislativa sobre a possibilidade da eleição de Mesa exclusiva para comandar a IV Cons...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Imprensa

A Constituinte mineira segundo os Líderes na ALMG: matéria jornalística para a Rádio Assembleia

A Constituinte mineira segundo os Líderes na ALMG: matéria jornalística para a Rádio Assembleia. Relata o posicionamento dos Líderes de partidos em relação à Constituinte Estadual: Deputados Péricles Ferreira (PDS), João Bosco Martins (PDT), Milto...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Imprensa

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, realizada durante a IV Constituinte mineira, informando sobre a inauguração do monumento à Constituinte Estadual e ao Bicentenário da Inconfidência Mineira

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Imprensa

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, realizada durante a IV Constituinte mineira, divulgando entrevista com o Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Neif Jabur, onde ele analisa sumariamente o papel do Poder Legislativo e avalia a...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Imprensa

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, 21/09/1988

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, 21/09/1988, realizada durante a IV Constituinte mineira, informando sobre discurso do Deputado Antônio Fagundes que irá assumir a reitoria da Universidade Federal de Viçosa

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Imprensa

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, 16/09/1988

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, 16/09/1988, realizada durante a IV Constituinte mineira, informando sobre a realização de uma palestra para os jornalistas, no auditório do Palácio Inconfidência, oportunidade em que foram divulgadas i...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Imprensa

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, 15/09/1988

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, 15/09/1988, realizada durante a IV Constituinte mineira, informando sobre assinatura de convênio de intercâmbio de informações com a finalidade de facilitar a informatização das Constituintes dos Estad...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Imprensa

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, 13/09/1988

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, 13/09/1988, realizada durante a IV Constituinte mineira, informando sobre a realização de um debate com funcionários da ALMG, no auditório do Palácio da Inconfidência, oportunidade em que o jornalista ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Imprensa

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, 08/09/1988

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, 08/09/1988, realizada durante a IV Constituinte mineira, comentando sobre o posicionamento do Deputado João Rosa em relação à dimensão que a nova Constituição Federal dá aos constituintes estaduais

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Imprensa

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, 05/09/1988

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, 05/09/1988, realizada durante a IV Constituinte mineira, comentando sobre o posicionamento do Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, em relação à nova Constituição Federal e às prerrogativas que ela ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Imprensa

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, 18/08/1988

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, 18/08/1988, realizada durante a IV Constituinte mineira, comentando sobre a constituição da Comissão de Apoio à Atividade Preparatória de Elaboração do Anteprojeto de Constituição

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Imprensa

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, 12/01/1988

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, 12/01/1988, realizada durante a IV Constituinte mineira, comentando sobre encontro entre o Presidente da Comissão Constitucional da IV Assembleia Constituinte mineira e o Deputado baiano, Daniel Gomes,...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Imprensa

Correspondência encaminhada pelo Presidente da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, Deputado Neif Jabur, ao Professor Paulo Neves de Carvalho

Correspondência encaminhada pelo Presidente da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, Deputado Neif Jabur, ao Professor Paulo Neves de Carvalho, convidando-o para participar do trabalho de elaboração da Constituição Estadual

Deputado Neif Jabur (ALMG)

Correspondência encaminhada ao Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, pelo Diretor-Geral da ALMG, Dalmir de Jesus, e pela Secretária-Geral da Mesa, Maria Coeli Simões Pires

Correspondência encaminhada ao Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, pelo Diretor-Geral da ALMG, Dalmir de Jesus, e pela Secretária-Geral da Mesa, Maria Coeli Simões Pires, sugerindo à Prodemge para a elaboração e o desenvolvimento do projeto t...

Jesus, Dalmir de (Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Diretoria-Geral)

Correspondência do Deputado Neif Jabur, Presidente da ALMG

Correspondência do Deputado Neif Jabur, Presidente da ALMG, relatando sobre a constituição da Comissão Preparatória e suas atividades, comunicando a finalização da fase preparatória e suspendendo, até a instalação da Assembleia Constituinte, o acr...

Deputado Neif Jabur (ALMG)

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