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Dossiê / Processo
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Comissão para apreciar a indicação de Frederico Pardini para o cargo de auditor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (6ª Legislatura)

Documentos da comissão especial para apreciar a indicação de Frederico Pardini para auditor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (6ª legislatura).Origem: MSG 80 1967, do governador Israel Pinheiro.Membros efetivos: deputados João Ferraz...

Comissão especial para apreciar a indicação de Oswaldo Pieruccetti para o cargo de prefeito de Belo Horizonte (7ª Legislatura)

Documentos relativos à comissão especial para apreciar a indicação de Oswaldo Pieruccetti para o cargo de prefeito de Belo Horizonte (7ª Legislatura). Origem: MSG 20 1971, do governador Rondon Pacheco. Membros efetivos: deputados Ibrahim Abi-Ackel...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Luiz Verano para prefeito de Belo Horizonte (8ª Legislatura)

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, Antônio Aureliano Chaves de Mendonça, do nome do Sr. Luiz Verano para o cargo de prefeito de Belo Horizonte (8ª Legislatura). Origem: ...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de titulares para o Deop/MG e para o DER/MG (14ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome do Sr. Antônio Erdes Bortoletti para o cargo de diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerai...

CPI das Enchentes (9ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 90 dias, a situação das vítimas das enchentes que assolaram o território do Estado de Minas Gerais (9ª Legislatura).Autoria: deputado Cássio Gonçalves e outros.Fora...

Comissão Especial - Construção do Prédio da Assembleia - COPAL (4ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial de Construção do Prédio da Assembleia - COPAL (4ª Legislatura).Foram designados membros da Comissão Executiva dos concursos públicos de arquitetura destinado à escolha de "Projeto da Futura Sede do Leg...

Comissão Especial - Divisão Administrativa e Judiciária do Estado (5ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial de divisão administrativa e judiciária do Estado (5ª Legislatura).Autoria: deputado Cícero Dumont e outros.Foram designados membros efetivos os deputados: Bonifácio Andrada (presidente), Altair Chagas, Héli...

Comissão Especial - Implantação do Quadro Permanente do Funcionalismo Público Estadual (8ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial criada por solicitação do senhor líder do Governo e da Arena para examinar os aspectos sociais que envolvem a implantação do quadro permanente do funcionalismo público estadual (8ª Legislatura).Foram design...

Saúde e Cidadania: Saúde Urgente

Documentos relativos ao seminário Saúde e Cidadania: Saúde Urgente, realizado entre 04 e 06/06/1991, promovido em parceria com o Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais - CRM/MG -, a Associação Médica de Minas Gerais, o Sindicato d...

Um Plano para Minas: PMDI e PPAG 2004-2007

Documentos relativos às audiências públicas Um Plano para Minas: PMDI e PPAG 2004-2007, realizadas em Belo Horizonte nos dias 02, 09, 16 e 30/10/2003, 09 e 10/11/2004 e 25 e 26/11/2005 e em Araçuaí no dia 24/10/2003, em parceria com a Secretaria d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Projeto Jaíba

Documentos relativos ao ciclo de debates Projeto Jaíba, realizado em 09/06/1992, em Belo Horizonte, com o objetivo de avaliar o Projeto Jaíba, lançado em 1970 e reativado no início dos anos 90, que beneficia inúmeras famílias de agricultores e est...

CPI da campanha eleitoral (12ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para proceder, no prazo de 120 dias, possíveis irregularidades praticadas pelo Poder Executivo durante a campanha eleitoral para prefeitos e vereadores (12ª Legislatura). Autoria: deputado G...

Comissão Especial - Problema Telefônico em Belo Horizonte (6ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para, com a urgência que o caso requer, inteirar-se com as autoridades competentes do problema telefônico de Belo Horizonte (6ª Legislatura).Autoria: deputado Nilson Gontijo e outros.Foram designados membr...

Comissão Especial - Revisão do Texto da Lei Complementar nº 3, de 28 de Dezembro de 1972 - Organização Municipal do Estado (9ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial destinada a proceder à revisão do texto da Lei Complementar nº 3, de 28 de dezembro de 1972, que contém a Organização Municipal do Estado, e sugerir à Casa, pela forma mais adequada, as modificações que jul...

Comissão Extraordinária de Acompanhamento da Reforma Política (17ª legislatura)

Documentos relativos à Comissão Extraordinária de Acompanhamento da Reforma Política (17ª legislatura). Origem: criada por Decisão da Mesa de 01/03/2011, publicada no Diário do Legislativo de 05/03/2011. Finalidades:É matéria de competência da C...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do deputado Mauricio de Freitas Teixeira Campos para prefeito de Belo Horizonte (9ª Legislatura)

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome do deputado federal Maurício de Freitas Teixeira Campos para o cargo de prefeito de Belo Horizonte (9ª Legislatura). Origem: M...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Fábio Costa para o cargo de auditor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (12ª Legislatura)

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome do Sr. Fábio Costa para o cargo de auditor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (12ª Legislatura). Origem: MSG 162 ...

CPI do IPSM (14ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para proceder à apuração do desvio dos repasses de contribuições previdenciárias devidas ao Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais - ISPM -, tanto as pa...

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