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Segurança pública
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CPI do Narcotráfico (14ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 120 dias, apurar o tráfico de drogas no Estado de Minas Gerais, conforme suspeitas denunciadas pela imprensa na cidade de Juiz de Fora, as causas da fuga do traficante Fer...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2015

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC 18 2015, de autoria do deputado Anselmo José Domingos e outros que acrescenta o art. 135-A à Constituição Estadual (estabelece incentivo aos municípios que abrigam estabeleci...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 15/2015

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC 15 2015 , de autoria do deputado Sargento Rodrigues e outros que acrescenta parágrafo ao art. 38 , renumerando-se os demais, e altera a redação do §11 do art. 39 da Constitu...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 11/2015

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC 11 2015 , de autoria do deputado Sargento Rodrigues e outros, que altera o art. 136 da Constituição Estadual (inclui a Secretaria de Estado de Defesa Social no rol dos órgã...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 08/2015

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC 8 2015 , de autoria do deputado Sargento Rodrigues e outros, que acrescenta parágrafo ao art. 36 da Constituição Estadual (caracteriza como de risco e prejudicial à integri...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 06/2015

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC 6 2015 , de autoria do deputado Sargento Rodrigues e outros, que acrescenta parágrafos ao art. 136 da Constituição Estadual (normatiza a destinação dos recursos oriundos da...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 11/2011

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre aPEC 11 2011 , de autoria do deputado Sargento Rodrigues e outros, que altera o art. 136 da Constituição do Estado, incluindo a Secretaria de Estado de Defesa Social no rol dos ó...

Visita das Comissões de Segurança Pública e de Direitos Humanos (17ª Legislatura) à 16ª Delegacia de Polícia Civil de Uberlândia

Documentos relativos à visita das Comissões de Segurança Pública e de Direitos Humanos (17ª Legislatura) à 16ª Delegacia de Polícia Civil de Uberlândia, realizada a requerimento do deputado Tenente Lúcio, em 24/03/2011, às 11 horas, com o objetivo...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

24ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 14/09/2010, às 14h33min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas as seguintes correspondências: do Sr. Moacyr Loba...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança Pública

Visita das Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública (16ª Legislatura) à Cadeia Pública de São Sebastião do Paraíso, Município de São Sebastião do Paraíso

Documentos relativos à visita das Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública (16ª Legislatura) à Cadeia Pública de São Sebastião do Paraíso, Município de São Sebastião do Paraíso, realizada a requerimento do Deputado Durval Ângelo, em 19...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

Visita da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura) à cadeia pública de Patrocínio

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura) à cadeia pública de Patrocínio, realizada a requerimento do Deputado Deiró Marra, em 12/06/2008, às 09h30min, com o objetivo de verificar as condições do local e a si...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança Pública

Visita da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura) à Rua Ribeiro Junqueira

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura) à Rua Ribeiro Junqueira, realizada a requerimento do Deputado Antônio Júlio, em 26/03/2008, às 13h30min, com o objetivo de verificar as condições do local e a situaçã...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança Pública

Visita da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura) à Rua José de Freitas Lima

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura) à Rua José de Freitas Lima, realizada a requerimento do Deputado Bráulio Braz, em 26/03/2008, às 09h15min, com o objetivo de verificar as condições do local e a situa...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança Pública

Visita da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura) à cadeia pública de Fruta

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura) à cadeia pública de Frutal, realizada a requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, em 12/03/2008, às 09h30min, com o objetivo de verificar as condições do local e a...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança Pública

3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 06/03/2008, às 10h15min, em Montes Claros, a requerimento do Deputado Carlos Pimenta, com o objetivo de discutir questões relativas à...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança Pública

14ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura), realizada em 28/06/2011, às 09h11min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Hélio Marcos...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança

Comissão Especial - Atrofiamento da Polícia da Polícia Civil do Estado (6ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial destinada investigar as causas do visível atrofiamento da Polícia Civil do Estado, sugerindo medidas ao Poder Executivo para proceder ao seu reaparelhamento humano e material, de molde a cumprir com a efici...

Comissão Especial - Apurar Responsabilidade nos Acontecimentos de Ipatinga (5ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial com a finalidade de acompanhar e apurar paralelamente as responsabilidades dos autores do conflito que se deu na USIMINAS, no município e comarca de Coronel Fabriciano (5ª Legislatura).Autoria: deputado Ger...

CPI da Penitenciária de Segurança Máxima de Contagem (10ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 60 dias, possíveis irregularidades na licitação destinada à construção da penitenciária de segurança máxima de Contagem, bem como na contratação de funcionários pela...

CPI do Sistema Prisional (14ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito constituída para apurar o funcionamento do sistema prisional do município de Ribeirão das Neves e outros municípios, verificando a possível participação do poder público, com grupos crimino...

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 07/12/1995, às 10h 30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta.Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutido ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa Social

9ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 30/11/1995, às 10h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa Social

13ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 21/03/1996, às 10h45min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Fora...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa Social

1ª Reunião Especial da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 23/02/1995, às 14h30min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente.Na oportunidade foram eleitos os deputados Djalma Diniz e Glycon...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa Social

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 08/03/1995, às 11h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa Social

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 30/03/1995, às 10h40min, com o objetivo de empossar o vice – presidente da comissão, deputado Glycon Terra Pinto e apreciar matéria em pauta.F...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa Social

3ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 20/04/1995, às 10h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa Social

4ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 25/05/1995, às 10h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Cícer...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa Social

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 03/08/1995, às 10h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Mari...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa Social

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 26/10/1995, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi discutida e votada proposição de deliberação conclusiva da comissão.I...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa Social

1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 28/11/1995, às 15horas, com o objetivo de apreciar o parecer sobre o PLC 9 1995 e o parecer sobre a emenda ao PL 535 1995 .Foram recebid...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa Social

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 29/02/1996, às 10h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta.Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutida e...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa Social

12ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 14/03/1996, às 10h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ro...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa Social

2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 27/03/1996, às 10h10min, com o objetivo de ouvir o Sr. Santos Moreira da Silva, secretário da Segurança Pública, que discorrerá sobre a a...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa Social

15ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 25/04/1996, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Roque ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa Social

16ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 09/05/1996, às 10h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa Social

4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 04/06/1996, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. F...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa Social

17ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 13/08/1996, às 15h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa Social

18ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 17/10/1996, às 10h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. José C...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa Social

21ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), convocada para 21/11/1996, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Inclui: a ordem do dia da reunião.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa Social

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura), realizada em 23/04/2013, às 09 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à ap...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança

19ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura), realizada em 09/07/2013, às 09 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: denúnc...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Segurança Pública (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Segurança Pública (17ª Legislatura), realizada em 17/05/2011, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputado...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança Pública

22ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 19/12/2006, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Inclui: a lista de presença; a ordem do dia da reunião e a ordem do...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança Pública

34ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 34ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura), realizada em 12/01/2015, às 09h44min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado João leite, a ocupação por árvo...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança

13ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura), realizada em 14/06/2011, às 09h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra....

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança

7ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública(17ª Legislatura), realizada em 03/05/2011, às 09h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. P...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança

21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura), realizada em 05/12/2012, às 15h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeita...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura), realizada em 11/03/2014, às 09h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra....

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