CPI do Fundef (14ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 120 dias, apurar as denúncias de má utilização e desvios das verbas do Fundef - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério - e...
5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura)
Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 15/06/1961, quando foram distribuídos, para parecer, projetos, requerimentos e indicações e foram discutidos e votados pareceres sobre pro...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura
6ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura)
Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 06/07/1961, quando foram distribuídos, para parecer, projetos, requerimento e indicação e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, indicações ...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura
4ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura)
Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 25/05/1961, quando foram distribuídos, para parecer, indicações e requerimento e foram discutidos e votados pareceres sobre requerimentos e indicações em ...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura
7ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura)
Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 03/08/1961, quando foram distribuídos, para parecer, um projeto e uma indicação. Foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e projetos em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura
3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura)
Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 20/10/1960, quando foram distribuídos, para parecer, projetos, requerimentos e indicações e foram discutidos e votados pareceres sobre pro...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura
2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura)
Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 20/10/1960, às 15 horas, quando foram distribuídos, para parecer, projetos, requerimentos e indicações e foram discutidos e votados pareceres sobre projet...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura
CPI da Resolução nº 6.518/1989 (11ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 60 dias, a investigação e análise das consequências da aplicação da Resolução nº 6.518, de 16/02/1989, da Secretaria de Estado da Educação, que congelou o número de ...
Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, de nomes para compor o Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais. Foram indicados os seguintes nomes: José Martins de Godoy, Iris ...
Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Paulo Newton de Paiva Ferreira e Dalva Cifuentes Gonçalves como membros do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (13ª Legislatura). Origem: MSG 22 1995 , do ...
Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação dos professores Carlos Roberto de Souza, Maria de Lourdes Melo Prais, Ronaldo de Noronha e do Pastor Ader Alves de Assis para integrar o Conselho Estadual de Educação d...
Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação de Antônio Valadão Cardoso, Diva Chaves Sarmento, Gílson Soares, Irene de Melo Pinheiro e Magda Mara Assis, para integrarem o Conselho Estadual de Educação (14ª Legisl...
Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação do professor Dimas Melo Braz para ocupar vaga aberta no Conselho Estadual de Educação (15ª legislatura).Origem: MSG 42 2003 , do governador Aécio Neves.Membros efetivo...
Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação de nomes para compor o Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais. Foram indicados os seguintes nomes: Oto Néri Borges, Avani Avelar Xavier Lanza, Arminda Rosa Rodr...
Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação de nomes para compor o Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais. Foram indicados os seguintes nomes: José Eustáquio Machado Coelho e Maria Aparecida Carvalhais de...
Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação de Alexandre Magno Leão dos Santos, Marinêz Fulgêncio Murta, Terezinha Marlene Porto, José Januzzi de Souza Reis, Monsenhor Lázaro de Assis Pinto, Maria Dolores da Cun...
Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Genilson Ribeiro Zeferino para o cargo de presidente da Fundação Educacional Caio Martins - Fucam (17ª Legislatura).Origem...
Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), convocada para 03/05/2000, às 15 horas, com o objetivo de colher, em audiência pública, a requerimen...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
104ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura)
Documentos relativos à 104ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 18/12/2002, às 10h00min horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia
44ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura)
Documentos relativos à 44ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 21/11/2002, às 10h00min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Pi...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia