Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Mostrando 70 resultados Descrições Arquivísticas

Correspondência dos Deputados Nilmário Miranda, Agostinho Valente, Sandra Starling e Raul Messias ao Presidente da Assembleia, indicando Deputado para compor a Comissão Preparatória dos trabalhos da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-0326
  • Item
  • 17/09/1987

Correspondência dos Deputados Nilmário Miranda, Agostinho Valente, Sandra Starling e Raul Messias ao Presidente da Assembleia, Deputado Neif Jabur, indicando o Deputado Chico Ferramenta, Líder da Bancada do PT, para compor a Comissão Preparatória ...

Deputado Raul Messias (ALMG)

Emenda nº 10 ao Projeto de Resolução nº 599/87

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-0538
  • Item
  • 18/10/1988

Emenda nº 10 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo alteração na redação do inciso III do art. 8º, referente à convocação de reuniões extraordinárias

Deputado João Bosco Martins (ALMG)

Emenda nº 56 ao Projeto de Resolução nº 599/87

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-0639
  • Item
  • [--/--/1988]

Emenda nº 56 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente à conceituação de projeto de decisão

Deputado Elmiro Nascimento (ALMG)

Requerimento de destaque de emenda

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0462
  • Item
  • 17/12/1988

Requerimento do Deputado Agostinho Valente ao Presidente da ALMG, solicitando destaque para votação da Emendas nºs 20, 24, 40, 52 e 55 ao Projeto de Resolução nº 599/87 que tratava sobre o Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte mineira

Deputado Agostinho Valente (ALMG)

Requerimento de destaque de emenda

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0471
  • Item
  • 13/12/1988

Requerimento da Deputada Sandra Starling e demais Deputados solicitando destaque para votação das Emendas nºs 23, 58, 59 e 52 ao Projeto de Resolução nº 599/87 que tratava sobre o Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte mineira

Deputado Agostinho Valente (ALMG)

Emenda nº 60 ao Projeto de Resolução nº 599/87

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0486
  • Item
  • 24/10/1988

Emenda nº 60, que sugeria a inclusão de dispositivo sobre a instalação da Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, ao Projeto de Resolução nº 599/87

Deputada Sandra Starling (ALMG)

Emenda nº 57 ao Projeto de Resolução nº 599/87

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0489
  • Item
  • [--/10/1988]

Emenda nº 57, que sugeria a inclusão de dispositivo que regulamentava as questões de ordem nas sessões da Assembleia Constituinte, ao Projeto de Resolução nº 599/87

Deputada Sandra Starling (ALMG)

Emenda nº 56 ao Projeto de Resolução nº 599/87

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0490
  • Item
  • [--/10/1988]

Emenda nº 56 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo a inclusão de dispositivo que define os tipos de proposições de que poderiam valer os constituintes

Deputado Wellington de Castro (ALMG)

Emenda nº 55 ao Projeto de Resolução nº 599/87

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0491
  • Item
  • 24/10/1988

Emenda nº 55, que sugeria a inclusão de dispositivo que determinava a instalação de painel eletrônico para controle de votação no Plenário, ao Projeto de Resolução nº 599/87

Deputado Geraldo Rezende (ALMG)

Emenda nº 54 ao Projeto de Resolução nº 599/87

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0492
  • Item
  • 24/10/1988

Emenda nº 54, que sugeria a inclusão de dispositivo que determinava os dias e horários de funcionamento dos trabalhos constituintes, ao Projeto de Resolução nº 599/87

Deputado Geraldo Rezende (ALMG)

Emenda nº 53 ao Projeto de Resolução nº 599/87

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0493
  • Item
  • 24/10/1988

Emenda nº 53, que sugeria a inclusão de dispositivo que declarava os espaços livres para realização de atos públicos e manifestações sobre temas constitucionais, ao Projeto de Resolução nº 599/87

Deputado Agostinho Valente (ALMG)

Emenda nº 52 ao Projeto de Resolução nº 599/87

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0494
  • Item
  • 24/10/1988

Emenda nº 52, que sugeria a inclusão de dispositivo que regulamentava o acesso ao Plenário durante as sessões da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, ao Projeto de Resolução nº 599/87

Deputada Sandra Starling (ALMG)

Emenda nº 40 ao Projeto de Resolução nº 599/87

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0506
  • Item
  • 24/10/1988

Emenda nº 40 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo alteração da redação do art. 44 do Projeto de Constituição, referente a regras de procedimento para o funcionamento da Assembleia Constituinte

Deputado Geraldo Rezende (ALMG)

Emenda nº 37 ao Projeto de Resolução nº 599/87

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0509
  • Item
  • 18/10/1988

Emenda nº 37 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo nova redação ao art. 42, referente à Constituição da Comissão Constitucional

Deputado José Ferraz (ALMG)

Emenda nº 33 ao Projeto de Resolução nº 599/87

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0513
  • Item
  • 18/10/1988

Emenda nº 33 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo acréscimo ao parágrafo único do art. 29, referente à possibilidade de entidades representativas da sociedade serem ouvidas em reuniões da Comissão Constitucional

Deputado Ronaldo Vasconcellos (ALMG)

Resultados 1 até 20 de 70