Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Mostrando 43 resultados Descrições Arquivísticas

Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG)

Correspondência dos Deputados Nilmário Miranda, Agostinho Valente, Sandra Starling e Raul Messias ao Presidente da Assembleia, indicando Deputado para compor a Comissão Preparatória dos trabalhos da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-0326
  • Item
  • 17/09/1987

Correspondência dos Deputados Nilmário Miranda, Agostinho Valente, Sandra Starling e Raul Messias ao Presidente da Assembleia, Deputado Neif Jabur, indicando o Deputado Chico Ferramenta, Líder da Bancada do PT, para compor a Comissão Preparatória ...

Deputado Raul Messias (ALMG)

Emenda nº 10 ao Projeto de Resolução nº 599/87

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-0538
  • Item
  • 18/10/1988

Emenda nº 10 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo alteração na redação do inciso III do art. 8º, referente à convocação de reuniões extraordinárias

Deputado João Bosco Martins (ALMG)

Requerimento de destaque de emenda

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0460
  • Item
  • 13/12/1988

Requerimento ao Presidente da ALMG, solicitando destaque para votação das Emendas nºs 6, 8, 10, 29, 33, 40 e 55 ao Projeto de Resolução nº 599/87 que tratava sobre o Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte mineira

Deputado Raul Messias (ALMG)

Requerimento de destaque de emenda

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0471
  • Item
  • 13/12/1988

Requerimento da Deputada Sandra Starling e demais Deputados solicitando destaque para votação das Emendas nºs 23, 58, 59 e 52 ao Projeto de Resolução nº 599/87 que tratava sobre o Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte mineira

Deputado Agostinho Valente (ALMG)

Emenda nº 48 ao Projeto de Resolução nº 599/87

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0498
  • Item
  • 18/10/1988

Emenda nº 48 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente ao prazo para recebimento de sugestões ao Projeto de Constituição

Deputado Wellington de Castro (ALMG)

Emenda nº 47 ao Projeto de Resolução nº 599/87

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0499
  • Item
  • 18/10/1988

Emenda nº 47 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente à direção da Assembleia Constituinte Estadual

Deputado Wellington de Castro (ALMG)

Emenda nº 46 ao Projeto de Resolução nº 599/87

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0500
  • Item
  • 18/10/1988

Emenda nº 46 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente à submissão do Projeto de Constituição a plebiscito popular

Deputado Wellington de Castro (ALMG)

Emenda nº 45 ao Projeto de Resolução nº 599/87

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0501
  • Item
  • 18/10/1988

Emenda nº 45 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente à votação do Projeto de Constituição pela Comissão Constitucional

Deputado Wellington de Castro (ALMG)

Emenda nº 44 ao Projeto de Resolução nº 599/87

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0502
  • Item
  • 18/10/1988

Emenda nº 44 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente à apresentação de emendas ao Projeto de Constituição

Deputado Wellington de Castro (ALMG)

Emenda nº 43 ao Projeto de Resolução nº 599/87

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0503
  • Item
  • 18/10/1988

Emenda nº 43 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente à votação de emendas ao Projeto de Constituição

Deputado Wellington de Castro (ALMG)

Emenda nº 37 ao Projeto de Resolução nº 599/87

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0509
  • Item
  • 18/10/1988

Emenda nº 37 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo nova redação ao art. 42, referente à Constituição da Comissão Constitucional

Deputado José Ferraz (ALMG)

Emenda nº 33 ao Projeto de Resolução nº 599/87

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0513
  • Item
  • 18/10/1988

Emenda nº 33 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo acréscimo ao parágrafo único do art. 29, referente à possibilidade de entidades representativas da sociedade serem ouvidas em reuniões da Comissão Constitucional

Deputado Ronaldo Vasconcellos (ALMG)

Emenda nº 29 ao Projeto de Resolução nº 599/87

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0517
  • Item
  • 18/10/1988

Emenda nº 29 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo nova redação ao § 1º do art. 27, referente a apresentações de sugestões à Comissão Constitucional

Deputado Ronaldo Vasconcellos (ALMG)

Emenda nº 25 ao Projeto de Resolução nº 599/87

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0521
  • Item
  • [--/--/1988]

Emenda nº 25 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo alteração no art. 23, referente à composição da Comissão Constitucional

Deputado José Ferraz (ALMG)

Emenda nº 14 ao Projeto de Resolução nº 599/87

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0533
  • Item
  • 18/10/1988

Emenda nº 14 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo alteração do art. 10, referente a representações partidárias

Deputado Ninico Resende (ALMG)

Emenda nº 8 ao Projeto de Resolução nº 599/87

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0540
  • Item
  • 18/10/1988

Emenda nº 8 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo alteração na redação do art. 6º

Deputado João Bosco Martins (ALMG)

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