Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Mostrando 28 resultados Descrições Arquivísticas

Correspondência encaminhada ao Presidente da Comissão Preparatória dos Trabalhos da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, Deputado Kemil Kumaira, pelo Vice-Líder do PTB, Deputado Rubens Garcia e outros

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5056
  • Item
  • 25/11/1987

Correspondência encaminhada ao Presidente da Comissão Preparatória dos Trabalhos da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, Deputado Kemil Kumaira, pelo Vice-Líder do PTB, Deputado Rubens Garcia e outros, sugerindo programação para s...

Deputado Eduardo Ottoni (ALMG)

Indicação de Coordenadores Adjuntos

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0927
  • Item
  • 31/01/1989

Of. 013/89 encaminhado ao Presidente da Comissão Constitucional, Deputado Camilo Machado, pelo Deputado Eduardo Ottoni, Líder do Partido Liberal - PL -, e coordenador do tema "Cultura e Preservação do Patrimônio Histórico", indicando os Deputados ...

Deputado Eduardo Ottoni (ALMG)

Abaixo-assinado representando um acordo de Líderes

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0895
  • Item
  • 05/04/1989

Abaixo-assinado representando um acordo de Líderes, solicitando que seja alterado o limite de requerimento de destaques para a votação de emendas ao Anteprojeto de Constituição Estadual e de suas emendas, de modo que cada Deputado constituinte, au...

Deputado Kemil Kumaira (ALMG)

Correspondência encaminhada ao Presidente da Comissão Constitucional por constituintes

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0896
  • Item
  • 04/04/1989

Correspondência encaminhada ao Presidente da Comissão Constitucional por constituintes, informando que, não conformados com a deliberação tomada à respeito do número de destaques a serem concedidos a cada Deputado, solicitam que a matéria seja sub...

Deputado Nelinho Rezende (ALMG)

Acordo entre os membros da Comissão Constitucional

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0901
  • Item
  • 17/03/1989

Acordo entre os membros da Comissão Constitucional, relativo a aspectos como discussão de emendas, disponibilização de avulsos, pedidos de preferência, debates e prazos

Deputado Paulo Fernando (ALMG)

Acordo entre os membros da Comissão Constitucional

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0917
  • Item
  • 09/03/1989

Acordo entre os membros da Comissão Constitucional, decidindo que as emendas recebidas a partir do dia 10/03/1989 serão acolhidas diuturnamente, até às 24 horas do mesmo dia, para exame do relator, o qual se efetivará até às 12 horas do dia subseq...

Deputado José Duarte (ALMG)

Processo constituinte estadual

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-EVE-5043
  • Item
  • [--/10/1989?]

Processo constituinte estadual. Pronunciamento feito pelo Deputado Eduardo Ottoni, destacando o processo de elaboração de leis orgânicas municipais

Deputado Eduardo Ottoni (ALMG)

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