Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Mostrando 54 resultados Descrições Arquivísticas

Emenda nº 17 ao Projeto de Resolução nº 599/87

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-0529
  • Item
  • [--/10/1988]

Emenda nº 17 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo alteração na redação do art. 11, referente a reuniões da Assembleia Constituinte

Deputado Nelinho Rezende (ALMG)

Emenda nº 32 ao Projeto de Resolução nº 599/87

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-0628
  • Item
  • [--/10/1988]

Emenda nº 32 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente à redação do Capítulo II, Título III

Deputado Nelinho Rezende (ALMG)

Emenda nº 56 ao Projeto de Resolução nº 599/87

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-0639
  • Item
  • [--/--/1988]

Emenda nº 56 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente à conceituação de projeto de decisão

Deputado Elmiro Nascimento (ALMG)

Requerimento de destaque de emenda

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0470
  • Item
  • 06/12/1988

Requerimento do Deputado Geraldo Rezende e demais Deputados solicitando destaque para votação da Emenda nº 50 ao Projeto de Resolução nº 599/87 que tratava sobre o Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte mineira

Deputado Geraldo Rezende (ALMG)

Emenda nº 69 ao Projeto de Resolução nº 599/87

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0481
  • Item
  • [24/11/1988]

Emenda nº 69, que sugeria alterações referentes à composição da Mesa da ALMG para os trabalhos constituintes

Deputado Ronaldo Vasconcellos (ALMG)

Emenda nº 56 ao Projeto de Resolução nº 599/87

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0490
  • Item
  • [--/10/1988]

Emenda nº 56 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo a inclusão de dispositivo que define os tipos de proposições de que poderiam valer os constituintes

Deputado Wellington de Castro (ALMG)

Emenda nº 41 ao Projeto de Resolução nº 599/87

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0505
  • Item
  • 11/10/1988

Emenda nº 41 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo inclusão da expressão "da Assembleia Nacional Constituinte" no art. 44 do Projeto de Constituição

Deputado Wellington de Castro (ALMG)

Emenda nº 39 ao Projeto de Resolução nº 599/87

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0507
  • Item
  • 11/10/1988

Emenda nº 39 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo exclusão da expressão "da Comissão de Sistematização da Assembleia Nacional Constituinte" do art. 43

Deputado Wellington de Castro (ALMG)

Emenda nº 37 ao Projeto de Resolução nº 599/87

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0509
  • Item
  • 18/10/1988

Emenda nº 37 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo nova redação ao art. 42, referente à Constituição da Comissão Constitucional

Deputado José Ferraz (ALMG)

Emenda nº 32 ao Projeto de Resolução nº 599/87

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0514
  • Item
  • [--/10/1988]

Emenda nº 32 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo nova redação ao Capítulo II do Título II

Deputado Nelinho Rezende (ALMG)

Emenda nº 31 ao Projeto de Resolução nº 599/87

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0515
  • Item
  • 11/10/1988

Emenda nº 31 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo a substituição da palavra "projeto" por "capítulo", no § 2º do art. 28

Deputado Nelinho Rezende (ALMG)

Emenda nº 30 ao Projeto de Resolução nº 599/87

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0516
  • Item
  • 11/10/1988

Emenda nº 30 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo nova redação ao § 6º do art. 27, referente à votação de emendas

Deputado Nelinho Rezende (ALMG)

Emenda nº 21 ao Projeto de Resolução nº 599/87

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0525
  • Item
  • 11/10/1988

Emenda nº 21 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo nova redação ao art. 15, referente a votações sobre matéria constitucional

Deputado Wellington de Castro (ALMG)

Emenda nº 19 ao Projeto de Resolução nº 599/87

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0527
  • Item
  • [--/10/1988]

Emenda nº 19 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo alteração na redação do § 1º do art. 14

Deputado Elmiro Nascimento (ALMG)

Emenda nº 16 ao Projeto de Resolução nº 599/87

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0530
  • Item
  • [--/10/1988]

Emenda nº 16 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo alteração na redação do art. 10, referente a indicações das representações partidárias

Deputado Márcio Maia (ALMG)

Emenda nº 15 ao Projeto de Resolução nº 599/87

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0531
  • Item
  • [--/10/1988]

Emenda nº 15 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo a substituição da expressão "colégio de lideranças" do art. 10

Deputado Nelinho Rezende (ALMG)

Emenda nº 14 ao Projeto de Resolução nº 599/87

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0533
  • Item
  • 18/10/1988

Emenda nº 14 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo alteração do art. 10, referente a representações partidárias

Deputado Ninico Resende (ALMG)

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