Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Mostrando 316 resultados Descrições Arquivísticas

Relatório das atividades preparatórias da IV Assembleia Constituinte do Estado desenvolvidas pela ALMG

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-0981
  • Item
  • [--/--/198-]

Relatório das atividades preparatórias da IV Assembleia Constituinte do Estado desenvolvidas pela ALMG, informando as atividades realizadas com objetivo de inserir a população no processo de elaboração da Constituição Estadual bem como dotar a fut...

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Programa das datas para as Audiências Públicas Regionais

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APR-0117
  • Item
  • [--/01/1989?]

Listagem contendo as datas programadas para as Audiências Públicas Regionais, as respectivas cidades e os nomes dos Presidentes e coordenadores

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Termo de responsabilidade das condições e obrigações referentes aos serviços de Secretaria das Audiências Públicas Regionais

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APR-0118
  • Item
  • [--/01/1989?]

Termo de responsabilidade assinado pelos Secretários indicados para as Audiências Públicas Regionais da IV Assembleia Estadual Constituinte, tomando ciência das condições e obrigações referentes aos serviços de Secretaria

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Fôlder da agenda de Audiências Públicas Regionais

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APR-0119
  • Item
  • [--/01/1989?]

Fôlder contendo o roteiro e a agenda das Audiências Públicas Regionais, as cidades de realização das mesmas e os respectivos Presidentes e coordenadores

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Roteiro das Audiências Públicas Regionais

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APR-0120
  • Item
  • [--/01/1989?]

Roteiro para realização das Audiências Públicas Regionais

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Roteiro das palavras do Deputado

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APR-0121
  • Item
  • [--/01/1989?]

Roteiro das palavras do Deputado por ocasião da abertura das Audiências Públicas Regionais

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Proposta de organização das Audiências Públicas Regionais

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APR-0122
  • Item
  • [--/01/1989?]

Proposta de organização das Audiências Públicas Regionais contendo o planejamento das datas de realização e a operacionalização

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Livro de inscrição para defesa de sugestões nas Audiências Públicas Temáticas

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0128
  • Item
  • [23/01/1989]-[03/02/1989]

Livro das inscrições para defesa de sugestões nas Audiências Públicas Temáticas, incluindo, para cada audiência: nome e endereço da pessoa/instituição autora da sugestão

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Fôlder da agenda de Audiências Públicas Temáticas

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0130
  • Item
  • [--/01/1989?]

Fôlder contendo o roteiro e a agenda das Audiências Públicas Temáticas, as cidades de realização das mesmas e os respectivos Presidentes e coordenadores

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

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