Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Mostrando 316 resultados Descrições Arquivísticas

Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG)

Relatório das atividades preparatórias da IV Assembleia Constituinte do Estado desenvolvidas pela ALMG

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-0981
  • Item
  • [--/--/198-]

Relatório das atividades preparatórias da IV Assembleia Constituinte do Estado desenvolvidas pela ALMG, informando as atividades realizadas com objetivo de inserir a população no processo de elaboração da Constituição Estadual bem como dotar a fut...

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Programa das datas para as Audiências Públicas Regionais

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APR-0117
  • Item
  • [--/01/1989?]

Listagem contendo as datas programadas para as Audiências Públicas Regionais, as respectivas cidades e os nomes dos Presidentes e coordenadores

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Termo de responsabilidade das condições e obrigações referentes aos serviços de Secretaria das Audiências Públicas Regionais

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APR-0118
  • Item
  • [--/01/1989?]

Termo de responsabilidade assinado pelos Secretários indicados para as Audiências Públicas Regionais da IV Assembleia Estadual Constituinte, tomando ciência das condições e obrigações referentes aos serviços de Secretaria

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Fôlder da agenda de Audiências Públicas Regionais

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APR-0119
  • Item
  • [--/01/1989?]

Fôlder contendo o roteiro e a agenda das Audiências Públicas Regionais, as cidades de realização das mesmas e os respectivos Presidentes e coordenadores

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Roteiro das Audiências Públicas Regionais

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APR-0120
  • Item
  • [--/01/1989?]

Roteiro para realização das Audiências Públicas Regionais

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Roteiro das palavras do Deputado

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APR-0121
  • Item
  • [--/01/1989?]

Roteiro das palavras do Deputado por ocasião da abertura das Audiências Públicas Regionais

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Proposta de organização das Audiências Públicas Regionais

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APR-0122
  • Item
  • [--/01/1989?]

Proposta de organização das Audiências Públicas Regionais contendo o planejamento das datas de realização e a operacionalização

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Livro de inscrição para defesa de sugestões nas Audiências Públicas Temáticas

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0128
  • Item
  • [23/01/1989]-[03/02/1989]

Livro das inscrições para defesa de sugestões nas Audiências Públicas Temáticas, incluindo, para cada audiência: nome e endereço da pessoa/instituição autora da sugestão

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Fôlder da agenda de Audiências Públicas Temáticas

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0130
  • Item
  • [--/01/1989?]

Fôlder contendo o roteiro e a agenda das Audiências Públicas Temáticas, as cidades de realização das mesmas e os respectivos Presidentes e coordenadores

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

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