Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Mostrando 54 resultados Descrições Arquivísticas

Correspondência encaminhada ao Presidente da Comissão Preparatória dos Trabalhos da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, Deputado Kemil Kumaira, pelo Vice-Líder do PTB, Deputado Rubens Garcia e outros

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5056
  • Item
  • 25/11/1987

Correspondência encaminhada ao Presidente da Comissão Preparatória dos Trabalhos da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, Deputado Kemil Kumaira, pelo Vice-Líder do PTB, Deputado Rubens Garcia e outros, sugerindo programação para s...

Deputado Eduardo Ottoni (ALMG)

Requerimento de destaque de emenda

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0468
  • Item
  • 13/12/1988

Requerimento do Deputado José Ferraz solicitando destaque para votação dos itens II e III da Subemenda nº 2 às Emendas nºs 49 e 56 ao Projeto de Resolução nº 599/87 que tratava sobre o Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte mineira

Deputado José Ferraz (ALMG)

Emenda nº 69 ao Projeto de Resolução nº 599/87

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0481
  • Item
  • [24/11/1988]

Emenda nº 69, que sugeria alterações referentes à composição da Mesa da ALMG para os trabalhos constituintes

Deputado Ronaldo Vasconcellos (ALMG)

Emenda nº 42 ao Projeto de Resolução nº 599/87

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0504
  • Item
  • 18/10/1988

Emenda nº 42 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo alteração na redação do art. 45 do Projeto de Constituição

Deputado José Ferraz (ALMG)

Emenda nº 38 ao Projeto de Resolução nº 599/87

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0508
  • Item
  • 24/10/1988

Emenda nº 38 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo acréscimo ao art. 42, referente a subcomissões temáticas

Deputado José Ferraz (ALMG)

Emenda nº 37 ao Projeto de Resolução nº 599/87

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0509
  • Item
  • 18/10/1988

Emenda nº 37 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo nova redação ao art. 42, referente à Constituição da Comissão Constitucional

Deputado José Ferraz (ALMG)

Emenda nº 27 ao Projeto de Resolução nº 599/87

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0519
  • Item
  • [--/10/1988]

Emenda nº 27 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo acréscimo ao art. 23, referente à composição da Comissão Constitucional

Deputado Armando Costa (ALMG)

Emenda nº 25 ao Projeto de Resolução nº 599/87

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0521
  • Item
  • [--/--/1988]

Emenda nº 25 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo alteração no art. 23, referente à composição da Comissão Constitucional

Deputado José Ferraz (ALMG)

Emenda nº 14 ao Projeto de Resolução nº 599/87

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0533
  • Item
  • 18/10/1988

Emenda nº 14 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo alteração do art. 10, referente a representações partidárias

Deputado Ninico Resende (ALMG)

Emenda nº 7 ao Projeto de Resolução nº 599/87

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0541
  • Item
  • [--/10/1988]

Emenda nº 7 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo a supressão no caput do art. 5º da expressão "se de outra forma não dispuser a Constituição Federal" e o acréscimo do parágrafo "Terminado o seu mandato, a direção dos trabalhos passara à Me...

Deputado Romeu Queiroz (ALMG)

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