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Mostrando 386 resultados

Descrições Arquivísticas
Deputado Bonifácio Mourão (ALMG) Item
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Bilhete encaminhado pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Dr. Antônio Augusto

Bilhete encaminhado pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Dr. Antônio Augusto, pedindo informações sobre limite de idade para concurso público, e sobre os direitos decorrentes da estabilidade com cinco anos, dados pela Constituição Federal

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Bilhete encaminhado pelo Deputado Bonifácio Mourão ao assessor Antônio Augusto Anastasia

Bilhete encaminhado pelo Deputado Bonifácio Mourão ao assessor Antônio Augusto Anastasia, solicitando que estude a Emenda nº AP-1096-1 que nivela os vencimentos do tabelião aposentado aos de Juiz de Direito

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Bilhete manuscrito enviado ao Sr. Antônio Augusto pelo Deputado Bonifácio Mourão

Bilhete manuscrito enviado ao Sr. Antônio Augusto pelo Deputado Bonifácio Mourão, solicitando examinar o parecer jurídico (em anexo), datado de 27 de março de 1989, de Carlos Thompson Flores, sobre o disposto no art. 22 do Ato das Disposições Cons...

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Carta circular do relator da Constituinte mineira e coordenador da Audiência Pública Regional de Governador Valadares

Carta circular do Deputado Bonifácio Mourão, relator da Constituinte mineira e coordenador da Audiência Pública Regional de Governador Valadares, solicitando participação, colaboração e divulgação do evento

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Circular do Deputado Bonifácio Mourão em resposta às correspondências recebidas sobre os supervisores e orientadores educacionais

Circular do Deputado Bonifácio Mourão em resposta às correspondências recebidas sobre os supervisores e orientadores educacionais, informando que as referidas funções serão incluídas como essenciais ao ensino, que não é função da Constituição Esta...

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Coordenações temáticas: diretrizes para a etapa de elaboração do Anteprojeto de Constituição - proposta do relator

Coordenações temáticas: diretrizes para a etapa de elaboração do Anteprojeto de Constituição - proposta elaborada pelo relator da Comissão Constitucional, Deputado Bonifácio Mourão

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência aos Deputados esclarecendo sobre as Audiências Públicas Regionais e solicitando participação, divulgação e mobilização de segmentos interessados

Correspondência do Presidente da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, Deputado Neif Jabur, do Presidente da Comissão Constitucional, Deputado Camilo Machado, e do relator, Deputado Bonifácio Mourão, encaminhada aos Deputados, pres...

Deputado Neif Jabur (ALMG)

Correspondência aos Prefeitos das cidades mineiras esclarecendo sobre as Audiências Públicas Regionais e solicitando participação, divulgação e mobilização de segmentos interessados

Correspondência do Presidente da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, Deputado Neif Jabur, do Presidente da Comissão Constitucional, Deputado Camilo Machado, e do relator, Deputado Bonifácio Mourão, encaminhada aos Prefeitos das c...

Deputado Neif Jabur (ALMG)

Correspondência aos Presidentes das Câmaras de Vereadores das cidades mineiras prestando esclarecimentos sobre as Audiências Públicas Regionais e solicitando participação, divulgação e mobilização dos diversos segmentos interessados

Correspondência do Presidente da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, Deputado Neif Jabur, do Presidente da Comissão Constitucional, Deputado Camilo Machado, e do relator, Deputado Bonifácio Mourão, encaminhada aos Presidentes das...

Deputado Neif Jabur (ALMG)

Correspondência do Deputado Bonifácio Mourão ao Delegado-Geral de Polícia

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Sr. Antônio Edson Deroma, Delegado-Geral de Polícia, comunicando recebimento de correspondência com sugestões à Constituição e informando que tais sugestões serão armazenadas em um banc...

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência do Deputado Bonifácio Mourão ao Prefeito Municipal de São Francisco de Assis, Josedir de Souza Pinto

Correspondência do Deputado Bonifácio Mourão ao Prefeito Municipal de São Francisco de Assis, Josedir de Souza Pinto, em resposta ao seu ofício de 20/06/1989, encaminhando cópia dos critérios resultantes de acordo de lideranças quanto à emancipaçã...

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência do Deputado Bonifácio Mourão ao Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Sr. José Alencar Gomes da Silva, Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, comunicando recebimento de correspondência apresentando sugestões à Constituição e inf...

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência do Deputado Bonifácio Mourão ao Sr. José Lopes de Oliveira

Correspondência do Deputado Bonifácio Mourão ao Sr. José Lopes de Oliveira, informando que o texto constitucional não é o foro adequado para tratamento das emendas encaminhadas pelo Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência do Deputado Bonifácio Mourão ao Vice-Presidente da Câmara de Ensino Superior do Conselho Estadual de Educação

Correspondência do Deputado Bonifácio Mourão, relator da Constituição, ao Vice-Presidente da Câmara de Ensino Superior do Conselho Estadual de Educação, Edson Antônio Velano, informando o recebimento de sua correspondência e participando que a pró...

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

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