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Deputado Bonifácio Mourão (ALMG) Item Brazilian Portuguese
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Deliberação nº 1

Deliberação nº 1: contém a proposta do relator da Comissão Constitucional da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, Deputado Bonifácio Mourão, para o Regimento Interno da Comissão Constitucional

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão a Vera Lúcia Martins de Souza Rossi, Belo Horizonte

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão a Vera Lúcia Martins de Souza Rossi, Belo Horizonte, acusando recebimento de correspondência e informando que, apesar de interessante, a sugestão referente ao juizado de pequenas causas nã...

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão a Aristides Coelho dos Santos, Resende Costa

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão a Aristides Coelho dos Santos, Resende Costa, acusando recebimento de correspondência e informando que as sugestões remetidas serão objeto de análise pela Relatoria da Assembleia Constituinte

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Coordenador da Defensoria Pública de Ipatinga, Mário Ferreira da Silva

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Coordenador da Defensoria Pública de Ipatinga, Mário Ferreira da Silva, em resposta a abaixo-assinado encaminhado pelos Defensores Públicos de Ipatinga, acusando recebimento das sugestõ...

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Constituinte mineira, ao Presidente da Câmara Municipal de Bom Despacho, Carlos Roberto Gontijo

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Constituinte mineira, ao Presidente da Câmara Municipal de Bom Despacho, Carlos Roberto Gontijo, informando que a Comissão Constitucional acatou parecer da Relatoria, que co...

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Assembleia Constituinte mineira, ao Diretor do CEE/UF Viçosa, Wagner Fernandes

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Assembleia Constituinte mineira, ao Diretor do CEE/UF Viçosa, Wagner Fernandes, informando que a Comissão Constitucional acatou parecer da Relatoria, que concluiu pela rejei...

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência do relator da IV Constituinte mineira ao Sr. Ronaldo Ronan Oleto, de Belo Horizonte

Correspondência encaminhada pelo relator da IV Constituinte mineira, Deputado Bonifácio Mourão, ao Sr. Ronaldo Ronan Oleto, de Belo Horizonte, agradecendo envio de sugestão para elaboração do texto da Constituição Estadual

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo relator da IV Constituinte mineira, Deputado Bonifácio Mourão, ao Deputado Roberto Luiz Soares

Correspondência encaminhada pelo relator da IV Constituinte mineira, Deputado Bonifácio Mourão, ao Deputado Roberto Luiz Soares, acusando recebimento de pedido de preferência relativo à emenda referente à classe do magistério e informando que a me...

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Deputado Paulo Fernando

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Deputado Paulo Fernando, acusando recebimento de solicitação de preferência relativa às Emendas nºs AP-1505-9 e AP-1799-0 e informando não ter sido possível acatar todas as proposições

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência enviada a Josué Gouveia pelo Deputado Bonifácio Mourão

Correspondência enviada a Josué Gouveia pelo Deputado Bonifácio Mourão, acusando o recebimento de sua correspondência e informando que a Comissão Constitucional emitiu parecer favorável à Emenda nº PR-0055-8 ao Projeto de Constituição, de autoria...

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência enviada a Josué Gouveia pelo Deputado Bonifácio Mourão

Correspondência enviada a Josué Gouveia pelo Deputado Bonifácio Mourão, acusando o recebimento de sua correspondência e informando que o Anteprojeto de Constituição nos arts. 2º e 3º do ADCT contém dispositivos cujo objeto é a recomposição salaria...

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Prefeito de Ponte Nova e Presidente da Associação dos Municípios da Micro Região do Vale do Rio Piranga - Amapi -, Antônio Bartolomeu Barbosa

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Prefeito de Ponte Nova e Presidente da Associação dos Municípios da Micro Região do Vale do Rio Piranga - Amapi -, Antônio Bartolomeu Barbosa, informando que, acordado com as lideranças...

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Delegado Especial de Polícia de Simão Pereira, Ruy Pogianelo

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Delegado Especial de Polícia de Simão Pereira, Ruy Pogianelo, acusando recebimento de correspondência e informando que a sugestão referente à pretensão da classe funcional dos Delegados...

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Delegado Especial de Polícia de Mar de Espanha, Denar Luís Ribeiro Lima

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Delegado Especial de Polícia de Mar de Espanha, Denar Luís Ribeiro Lima, acusando recebimento de correspondência e informando que a sugestão referente à pretensão da classe funcional do...

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão a Nelson Barroso Júnior, Sabinópolis

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão a Nelson Barroso Júnior, Sabinópolis, acusando recebimento de correspondência e informando que o assunto serviços notariais e de registro, devido à sua complexidade, está sendo estudado ac...

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão a Maria de Lourdes Faria de Saint Martins e Therezinha Aparecida de Sousa

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão a Maria de Lourdes Faria de Saint Martins e Therezinha Aparecida de Sousa, acusando recebimento de correspondência e informando que existe uma tendência da manutenção do art. 38 das Dispos...

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Deputado Cleuber Carneiro

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Deputado Cleuber Carneiro, acusando recebimento de solicitação de preferência relativa às emendas anexas e informando não ter sido possível acatar todas as proposições

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Deputado Jorge Hannas

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Deputado Jorge Hannas, acusando recebimento de solicitação de preferência relativa às Emendas nºs AP-0643-2 e AP-0569-0 e informando não ter sido possível acatar todas as proposições

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