Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

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Mostrando 87 resultados Descrições Arquivísticas

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-10RO-DGF
  • Dossiê / Processo
  • 29/08/1995 - 11/10/1995

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 27/09/1995, às 9h15min, com o objetivo de discutir, a requerimento do deputado João Leite, a questão social dos conflitos...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-11RO-DGF
  • Dossiê / Processo
  • 11/10/1995 - 25/10/1995

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 11/10/1995, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre propo...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

12ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-12RO-DGF
  • Dossiê / Processo
  • 04/09/1995 – 14/11/1995

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 25/10/1995, às 9h15min, com o objetivo de ouvir os Srs. Márcio Aristeu Monteiro de Barros, Alberto Vilas Boas e Luiz Carl...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

13ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-13RO-DGF
  • Dossiê / Processo
  • 23/11/1995 - 29/12/1995

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 29/11/1995, às 9h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado João Batista de Oliv...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-1REA-DGF
  • Dossiê / Processo
  • 20/06/1995 - 16/08/1995

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 29/06/1995, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes c...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-1REB-DGF
  • Dossiê / Processo
  • 31/08/1995 - 15/09/1995

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 31/08/1995, às 9h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, o tema da violência nos estádios de futebol,...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

1ª Reunião Especial da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-1RESP-DGF
  • Dossiê / Processo
  • 22/02/1995 - 08/03/1995

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 23/02/1995, às 11h45min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinária...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-1RO-DGF
  • Dossiê / Processo
  • 16/02/1995 - 22/03/1995

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 08/03/1995, às 9 horas, com o objetivo de dar posse ao vice-presidente eleito e de fixar dia e hora das reuniões ordinária...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

Visita da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura) a Cadeia Pública de Montes Claros

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-1VIS-DGF
  • Dossiê / Processo
  • 24/05/1995

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura) a Cadeia Pública de Montes Claros, realizada a requerimento do deputado Gil Pereira, em 26/04/1995, com o objetivo de verificar as condições do presíd...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-2REA-DGF
  • Dossiê / Processo
  • 29/08/1995 - 26/09/1995

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 14/09/1995, às 9h15min, com o objetivo de ouvir o Sr. Sidney Cangussu e outras vítimas de torturas sofridas nas depen...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-2REB-DGF
  • Dossiê / Processo
  • 07/10/1995 - 29/11/1995

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 14/11/1995, às 10h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Geraldo Nascimen...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-2RO-DGF
  • Dossiê / Processo
  • 22/03/1995 - 29/03/1995

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 22/03/1995, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissã...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-3RE-DGF
  • Dossiê / Processo
  • 21/09/1995 - 27/09/1995

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 26/09/1995, às 10h45min, com o objetivo de ouvir o Sr. Santos Moreira da Silva, secretário de estado da Segurança Púb...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

3ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-3RO-DGF
  • Dossiê / Processo
  • 23/03/1995 - 19/04/1995

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 29/03/1995, às 9h15min, com o objetivo de debater e buscar soluções práticas para o grave problema da violência no trânsit...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-4RE-DGF
  • Dossiê / Processo
  • 15/12/1995 - 28/02/1996

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 19/12/1995, às 10h15min, com o objetivo de apreciar o relatório da viagem realizada à tribo Maxacalis por esta comiss...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

4ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-4RO-DGF
  • Dossiê / Processo
  • 03/03/1995 - 03/05/1995

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 19/04/1995, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes corres...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-5RO-DGF
  • Dossiê / Processo
  • 06/04/1995 - 24/05/1995

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 03/05/1995, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes corres...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-6RO-DGF
  • Dossiê / Processo
  • 01/05/1995 - [07/06/1995]

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 24/05/1995, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes corres...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

7ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-7RO-DGF
  • Dossiê / Processo
  • 09/05/1995 - 29/06/1995

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 07/06/1995, às 9h15min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, Walter Lucas, Edvaldo Brandão e Euclides Guimarães ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-8RO-DGF
  • Dossiê / Processo
  • 14/06/1995 - 30/08/1995

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 16/08/1995, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes corres...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

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