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Minas Gerais. Assembleia Legislativa
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Um Plano para Minas: PMDI e PPAG 2004-2007

Documentos relativos às audiências públicas Um Plano para Minas: PMDI e PPAG 2004-2007, realizadas em Belo Horizonte nos dias 02, 09, 16 e 30/10/2003, 09 e 10/11/2004 e 25 e 26/11/2005 e em Araçuaí no dia 24/10/2003, em parceria com a Secretaria d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Roteiro dos trabalhos

Roteiro dos trabalhos da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, adaptado de acordo com as normas do Regimento Interno e da Assembleia Nacional Constituinte, contendo informações sobre as convocações para reuniões, instalação da Comissã...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Comissão Preparatória dos trabalhos da IV Constituinte mineira - instalação e nomeação

Composição, instalação e nomeação da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes e da Comissão Constitucional, relação dos constituintes por partido político, membros da Mesa e da Comissão Constitucional

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Fôlder da 2ª etapa do simpósio "A Nova Constituição Federal e o Processo Constituinte Mineiro"

Fôlder contendo a programação, os objetivos e informações gerais da 2ª etapa do simpósio "A Nova Constituição Federal e o Processo Constituinte Mineiro", realizado entre os dias 12/12/1988 a 16/12/1988

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Fôlder da 1ª etapa do simpósio "A Nova Constituição Federal e o Processo Constituinte Mineiro"

Fôlder contendo a programação, os objetivos e informações gerais da 1ª etapa do simpósio "A Nova Constituição Federal e o Processo Constituinte Mineiro", realizado entre os dias 24/10/1988 a 27/10/1988

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Cartaz de Divulgação da 1ª etapa do simpósio "A Nova Constituição Federal e o Processo Constituinte Mineiro"

Cartaz de divulgação da 1ª etapa do simpósio "A Nova Constituição Federal e o Processo Constituinte Mineiro", realizado entre os dias 19/10/1988 a 21/10/1988, contendo a programação e informações gerais

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Ata da 41ª Reunião Extraordinária da Mesa da ALMG

Ata da 41ª Reunião Extraordinária da Mesa da ALMG, oportunidade em que é tomada a decisão da formação de uma comissão consultiva, integrada por especialistas de renome da área, para assuntos financeiros e tributários, a fim de desenvolver atividad...

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