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Minas Gerais. Assembleia Legislativa
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Atividades de divulgação da nova Constituição do Estado de Minas Gerais

Contém publicações e documentos relativos (política, planejamento, estruturação e desenvolvimento) às atividades de divulgação da Constituição do Estado de Minas Gerais e ao simpósio promovido pela ALMG com o objetivo de divulgar a Constituição do...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Publicações da IV Assembleia Constituinte: Simpósios, Encontros e Seminários

Contém as publicações editadas pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, em decorrência das atividades relativas aos simpósios, encontros e seminários realizados durante a fase de preparação para a IV Assembleia Constituinte

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Atividades dos Simpósios, Encontros e Seminários

Documentos referentes aos simpósios, encontros e seminários promovidos durante a fase preparatória dos trabalhos da IV Assembleia Constituinte mineira: "Miniconstituinte de Minas" (10/1986), simpósio estadual "Minas Gerais e a Const...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

  • BR MGALMG ALMG
  • Fundo
  • 1936 -

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais em decorrência do exercício das suas atividades-fim (relacionadas às funções legislativa, fiscalizadora, julgadora deliberativa e polí...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Audiências Públicas Regionais

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no planejamento, na realização e sistematização dos resultados das audiências públicas regionais realizadas pela ALMG. As audiências públicas regionais tinham como objetivo principal ofere...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Requerimento de comissão (RQC)

Compreende os documentos produzidos e recebidos, relativos aos requerimentos escritos, apresentados pelos Deputados e/ou comissões e discutidos, numerados e votados em Comissão, durante as legislaturas, tais como: pedido de informação, pedido de p...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Requerimento ordinário (RQO)

Compreende os documentos produzidos e recebidos, relativos aos requerimentos escritos, apresentados pelos Deputados e/ou comissões e discutidos, numerados e votados em Plenário, durante as legislaturas, tais como: pedido de informação a órgãos fo...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Requerimento numerado (RQN)

Compreende os documentos produzidos e recebidos, relativos aos requerimentos escritos, apresentados pelos Deputados e/ou comissões e discutidos, numerados e votados em Plenário, durante as legislaturas, tais como: pedido de informação a órgãos do ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Um Plano para Minas: PMDI e PPAG 2004-2007

Documentos relativos às audiências públicas Um Plano para Minas: PMDI e PPAG 2004-2007, realizadas em Belo Horizonte nos dias 02, 09, 16 e 30/10/2003, 09 e 10/11/2004 e 25 e 26/11/2005 e em Araçuaí no dia 24/10/2003, em parceria com a Secretaria d...

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Assembleias Constituintes Mineiras e Representação Mineira nas Assembleias Nacionais Constituintes

Exemplar da publicação "Assembleias Constituintes Mineiras e Representação Mineira nas Assembleias Nacionais Constituintes". Apresenta dados referentes às Constituintes de 1891, 1935 e 1947, bem como às tarefas de adaptação do texto esta...

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