Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

1º Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.4-PUB-5067
Item
--/04/1987

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Exemplar da publicação "I Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas"

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

A política urbana

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.4-PUB-4579
Item
--/01/1989

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Exemplar da publicação "A política urbana"

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

ALMG e processo constituinte

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.1-FUN-4638
Item
[--/--/1988]-[--/--/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relatório abordando sobre as primeiras etapas do processo constituinte e sobre a necessidade de manter uma Mesa única para a condução dos trabalhos na ALMG

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Aditamento ao parecer dado à Emenda nº VC-0016-7

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4299
Item
[30/06/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Aditamento ao parecer dado à Emenda nº VC-0016-7 , apresentando duas subemendas (Subemenda nº 2 e Subemenda nº 3)

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Administração pública

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.4-PUB-4580
Item
--/01/1989

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Exemplar da publicação "Administração pública"

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

BR MGALMG ALMG
Fundo
1936 -

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais em decorrência do exercício das suas atividades-fim (relacionadas às funções legislativa, fiscalizadora, julgadora deliberativa e polí...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Assembleias Constituintes Mineiras e Representação Mineira nas Assembleias Nacionais Constituintes

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-PUB-5074
Item
--/--/1989

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Exemplar da publicação "Assembleias Constituintes Mineiras e Representação Mineira nas Assembleias Nacionais Constituintes". Apresenta dados referentes às Constituintes de 1891, 1935 e 1947, bem como às tarefas de adaptação do texto esta...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Ata da 33ª Reunião Ordinária da Mesa da ALMG

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.5-FUN-0839
Item
10/08/1988

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Ata da 33ª Reunião Ordinária da Mesa da ALMG, oportunidade em que é aprovada a deliberação 353/88 que constitui uma comissão da apoio à atividade preparatória à elaboração do Anteprojeto de Constituição Estadual

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Ata da 41ª Reunião Extraordinária da Mesa da ALMG

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.6-FUN-0838
Item
15/08/1988

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Ata da 41ª Reunião Extraordinária da Mesa da ALMG, oportunidade em que é tomada a decisão da formação de uma comissão consultiva, integrada por especialistas de renome da área, para assuntos financeiros e tributários, a fim de desenvolver atividad...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Ata da reunião especial da ALMG

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-INS-3186
Item
07/10/1988

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Ata da reunião especial da ALMG, realizada em 7 de outubro de 1988, destinada à instalação solene da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Atividades de divulgação da nova Constituição do Estado de Minas Gerais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2
Subsérie
--/02/1989 - [30/11/1990]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Contém publicações e documentos relativos (política, planejamento, estruturação e desenvolvimento) às atividades de divulgação da Constituição do Estado de Minas Gerais e ao simpósio promovido pela ALMG com o objetivo de divulgar a Constituição do...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Atividades dos Simpósios, Encontros e Seminários

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.4
Subsérie
03/12/1985 - --/04/1989

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos referentes aos simpósios, encontros e seminários promovidos durante a fase preparatória dos trabalhos da IV Assembleia Constituinte mineira: "Miniconstituinte de Minas" (10/1986), simpósio estadual "Minas Gerais e a Const...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Audiências Públicas Regionais

BR MGALMG ALMG-7-7.1-APU
Série
2003 - 2009

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no planejamento, na realização e sistematização dos resultados das audiências públicas regionais realizadas pela ALMG. As audiências públicas regionais tinham como objetivo principal ofere...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Caderno das melhores redações: Concurso estadual de redação. A importância do Legislativo na democracia representativa

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-5075
Item
--/06/1989

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Exemplar da publicação "Caderno das melhores redações: Concurso Estadual de redação. A importância do Legislativo na democracia representativa"

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Caminho da Democracia

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-FUN-3132
Item
21/09/1989

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentário em fita videomagnética "Caminho da Democracia" relativo aos trabalhos da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais. Texto: Flávio Frich. Edição Walter Zaza. Imagem: Walter Zaza e Edson Gomes. Apresentação: Mônica ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Caminho da Democracia

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-FUN-3131
Item
21/09/1989

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentário em DVD "Caminho da Democracia" relativo aos trabalhos da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais. Texto: Flávio Frich. Edição Walter Zaza. Imagem: Walter Zaza e Edson Gomes. Apresentação: Mônica Miranda. Narraçã...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Cartaz de Divulgação da 1ª etapa do simpósio "A Nova Constituição Federal e o Processo Constituinte Mineiro"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.4-FUN-0652
Item
[--/10/1988?]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Cartaz de divulgação da 1ª etapa do simpósio "A Nova Constituição Federal e o Processo Constituinte Mineiro", realizado entre os dias 19/10/1988 a 21/10/1988, contendo a programação e informações gerais

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Certificados da Miniconstituinte de Minas

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.4-FUN-0048
Item
31/10/1986

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Sete exemplares de certificados conferidos aos alunos que participaram da Miniconstituinte de Minas realizada pela ALMG em 31/10/1986

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Comissão Preparatória dos trabalhos da IV Constituinte mineira - instalação e nomeação

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-0318
Item
17/09/1987

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Composição, instalação e nomeação da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes e da Comissão Constitucional, relação dos constituintes por partido político, membros da Mesa e da Comissão Constitucional

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Composição da Comissão Preparatória dos Trabalhos da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-0322
Item
Dado não disponível

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação contendo composição da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, tendo como Presidente o Deputado Kemil Kumaira e como Vice-Presidente o Deputado Camilo Machado

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Composição da Comissão Preparatória dos Trabalhos da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-0323
Item
Dado não disponível

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação contendo composição da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, tendo como Presidente o Deputado Kemil Kumaira e como Vice-Presidente o Deputado Luiz Vicente

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Convidados especiais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-INS-3198
Item
[--/09/1988?]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação contendo nomes e endereços de 31 autoridades convidadas para as solenidades de instalação da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais e entrega das medalhas da Ordem do Mérito Legislativo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Convite e programa da solenidade de promulgação da Constituição do Estado de Minas Gerais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-PRO-2783
Item
[--/09/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Convite e programa da solenidade de promulgação da Constituição do Estado de Minas Gerais, a ser realizada em 21/09/1989

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Convite para as solenidades de instalação da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais e entrega das medalhas da Ordem do Mérito Legislativo

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-INS-3197
Item
[--/09/1988?]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Convite para as solenidades de instalação da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais e entrega das medalhas da Ordem do Mérito Legislativo, a serem realizadas no dia 07/10/1988

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Diretrizes constitucionais do orçamento e da tributação no âmbito estadual

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.4-PUB-4577
Item
--/01/1989

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Exemplar da publicação "Diretrizes constitucionais do orçamento e da tributação no âmbito estadual"

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Documentos referentes ao monumento de instalação da IV Assembleia Constituinte Estadual

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-INS-5052
Item
07/10/1988

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos referentes ao monumento de instalação da IV Assembleia Constituinte Estadual: texto, lista de Deputados, desenhos

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Educação, ciência e tecnologia

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.4-PUB-4582
Item
--/01/1989

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Exemplar da publicação "Educação, ciência e tecnologia"

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Eleição dos componentes da Mesa da Assembleia para o biênio 87/88

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-0319
Item
[01/02/1987]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relatório estruturado da eleição dos componentes da Mesa da Assembleia para o biênio 87/88

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4532
Item
[03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda Popular nº PR-0724-2 : defesa em Plenário. Nome, endereço e atividade da pessoa que fará, em Plenário, a defesa da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4529
Item
[03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda Popular nº PR-0741-2 : defesa em Plenário. Nome, endereço e atividade da pessoa que fará, em Plenário, a defesa da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4533
Item
[03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda Popular nº PR-0743-9 : defesa em Plenário. Nome, endereço e atividade da pessoa que fará, em Plenário, a defesa da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4520
Item
[03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda Popular nº PR-0744-7 : defesa em Plenário. Nome, endereço e atividade da pessoa que fará, em Plenário, a defesa da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4534
Item
[03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda Popular nº PR-0862-1 : defesa em Plenário. Nome, endereço e atividade da pessoa que fará, em Plenário, a defesa da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4535
Item
[03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda Popular nº PR-0901-6 : defesa em Plenário. Nome, endereço e atividade da pessoa que fará, em Plenário, a defesa da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4519
Item
[03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda Popular nº PR-0903-2 : defesa em Plenário. Nome, endereço e atividade da pessoa que fará, em Plenário, a defesa da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4528
Item
[03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda Popular nº PR-1424-9 : defesa em Plenário. Nome, endereço e atividade da pessoa que fará, em Plenário, a defesa da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4521
Item
[03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda Popular nº PR-1442-7 : defesa em Plenário. Nome, endereço e atividade da pessoa que fará, em Plenário, a defesa da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4518
Item
[03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda Popular nº PR-1475-3 : defesa em Plenário. Nome, endereço e atividade da pessoa que fará, em Plenário, a defesa da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4515
Item
[03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda Popular nº PR-1476-1 : defesa em Plenário. Nome, endereço e atividade da pessoa que fará, em Plenário, a defesa da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4516
Item
[03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda Popular nº PR-1509-1 : defesa em Plenário. Nome, endereço e atividade da pessoa que fará, em Plenário, a defesa da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3127
Item
[03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda Popular nº PR-1515-6 : defesa em Plenário. Nome, endereço e atividade da pessoa que fará, em Plenário, a defesa da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4527
Item
[03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda Popular nº PR-1551-2 : defesa em Plenário. Nome, endereço e atividade da pessoa que fará, em Plenário, a defesa da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4522
Item
[03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda Popular nº PR-1558-0 : defesa em Plenário. Nome, endereço e atividade da pessoa que fará, em Plenário, a defesa da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4526
Item
[03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda Popular nº PR-1802-3 : defesa em Plenário. Nome, endereço e atividade da pessoa que fará, em Plenário, a defesa da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4525
Item
[03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda Popular nº PR-1816-3 : defesa em Plenário. Nome, endereço e atividade da pessoa que fará, em Plenário, a defesa da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4517
Item
[03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda Popular nº PR-1825-2 : defesa em Plenário. Nome, endereço e atividade da pessoa que fará, em Plenário, a defesa da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4524
Item
[03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda Popular nº PR-1850-3 : defesa em Plenário. Nome, endereço e atividade da pessoa que fará, em Plenário, a defesa da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4523
Item
[03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda Popular nº PR-1856-2 : defesa em Plenário. Nome, endereço e atividade da pessoa que fará, em Plenário, a defesa da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4514
Item
[03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda Popular nº PR-1882-1 : defesa em Plenário. Nome, endereço e atividade da pessoa que fará, em Plenário, a defesa da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Emendas populares

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4675
Item
[03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Quadro síntese das emendas populares contendo: número da emenda, segmento, entidade responsável, número de assinaturas e resumo dos objetivos da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

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