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Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte Dossiê / Processo Defesa do consumidor
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2ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Saúde (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 07/06/2005, às 09h45min, com o objetivo debater em audiência pública, a requerimento dos deputados Elmiro...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 23/11/2004, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a r...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Segurança Pública (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 04/11/2004, às 15h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública, de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública, de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 29/10/2003, às 10h30min, com objetivo de aprec...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Administração Pública

3ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública, de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública, de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 30/10/2003, às 16h45min, com objetivo de aprec...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Administração Pública

4ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública, de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 4ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública, de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 30/10/2003, às 16h45min, com objetivo de aprec...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Administração Pública

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, de Ficaslização Financeira e Orçamentária e de Segurança Pública (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 21/10/2003, às 10h30min, com o objetivo de aprecia...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 27/08/2003, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência públi...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

21ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 13/09/2007, às 10h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comi...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

22ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 27/09/2007, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Délio Malheiros...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

19ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 20/08/2007, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre pro...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

16ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 15/09/2009, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre pro...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 17/07/2007, às 14h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspond...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

16ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 02/08/2007, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram de...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

17ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 09/08/2007, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Dinis Pinheiro,...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 05/06/2007, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais fora...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 22/03/2007, às 09h14min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comis...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

4ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 15/03/2007, às 09h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Délio Malheiros...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

3ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 08/03/2007, às 09h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comis...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

25ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 13/11/2008, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Célio Moreira,...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

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