Mostrando 904 resultados Descrições Arquivísticas
16ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (15ª Legislatura)
Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (15ª Legislatura), realizada em 18/09/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeita...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
2ª Reunião Especial da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura)
Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura), realizada em 06/07/2009, às 14h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, o tema "Legí...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 25/05/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e mensagens para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e mensagens e...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
11ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 06/06/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e mensagem para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e mensagem em ...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
12ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 13/06/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e o Recurso nº 04 para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
13ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 15/06/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e mensagem em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
14ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Documentação da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 20/06/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e do Recurso nº ...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
15ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 27/06/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
16ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 29/06/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
17ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 03/08/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, mensagens e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
18ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 10/08/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, mensagens e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
19ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 22/08/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
1ª Reunião Exraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Documentação da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 02/06/1972, às 09 horas, quando foram destruídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Incl...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
1ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 13/04/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
20ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 29/08/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerim...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
21ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 12/09/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e mensagens para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
22ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 21/09/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e mensagens para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e mensagem em...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
23ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 10/10/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerim...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
24ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 10/10/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e mensagem para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimento...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
25ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 19/10/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e mensagem para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimento...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça