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Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça Dossiê / Processo
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18ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura), realizada em 23/11/2010, às 09h44min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Ophir C...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura), realizada em 06/12/2010, às 16h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados re...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

19ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura), realizada em 30/11/2010, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência da Sra. Adrien...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura), realizada em 27/10/2010, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados re...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura), realizada em 01/07/2010, às 11h01min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

17ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura), realizada em 16/11/2010, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Júlio C...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

14ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura), realizada em 29/06/2010, às 09h40min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência da Sra. Rena...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura), realizada em 26/05/2010, às 20h15min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados r...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura), realizada em 02/02/2010, às 09h4*0min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

9ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura), realizada em 04/05/2010, às 09h40min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relato...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura), realizada em 29/11/2007, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições s...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura), realizada em 24/03/2010, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados rel...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

22ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 22ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura), realizada em 09/12/2009, às 14h28min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

39ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 39ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura), realizada em 18/12/2007, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relator...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura), realizada em 02/12/2009, às 14h15min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

31ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura), realizada em 01/12/2009, às 09h34min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relat...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

38ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 38ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça 16ª Legislatura), realizada em 11/12/2007, às 09h4*0min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relator...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

29ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura), realizada em 17/11/2009, às 09h35min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relat...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura), realizada em 05/12/2007, às 10h33min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados re...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura), realizada em 24/02/2010, às 11h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados rel...

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