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Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
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100ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 100ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 20/05/1998, às 11 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relator...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

100ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 100ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura), realizada em 14/05/2002, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relator...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

101ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 101ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 27/05/1998, às 11 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relator...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

101ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 101ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura), realizada em 21/05/2002, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relator...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

102ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 102ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 03/06/1998, às 11 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relator...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

102ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 102ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura), realizada em 04/06/2002, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relator...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

103ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 103ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 17/06/2018, às 11 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relato...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

103ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 103ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura), realizada em 11/06/2002, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeita...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

104ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 104ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 24/06/1998, às 11 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relator...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

104ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 104ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura), realizada em 16/06/2002, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Joaquim...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

105ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 105ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 01/07/1998, às 11 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relator...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

105ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 105ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura), realizada em 25/06/2002, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relator...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

106ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 106ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 26/08/1998, às 11 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados re...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

106ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 106ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura), realizada em 02/07/2002, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeita...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

107ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 107ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 11/11/1998, às 11 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relator...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

107ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 107ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura), realizada em 06/08/2002, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relator...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

108ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 108ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), em realizada em 25/11/1998, às 11 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados rel...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

108ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 108ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura), realizada em 20/08/2002, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relator...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

109ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 109ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 02/12/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relator...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

109ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 109ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura), realizada em 08/10/2002, às 15h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relator...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 04/03/1997, às 10 horas, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias.Na...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura), realizada em 28/09/1999, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições suj...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (15ª Legislatura), realizada em 30/04/2003, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados re...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (15ª Legislatura), realizada em 30/11/2006, às 11h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições su...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (15ª Legislatura), realizada em 23/11/2005, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados re...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (15ª Legislatura), realizada em 01/07/2004, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados re...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura), realizada em 01/08/2007, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados re...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura), realizada em 01/09/2009, às 20h20min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições su...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura), realizada em 13/11/2008, às 10h13min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura), realizada em 07/07/2010, às 09h40min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (17ª Legislatura), realizada em 05/12/2012, às 15h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados rel...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (17ª Legislatura), realizada em 25/08/2011, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados rel...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (17ª Legislatura), convocada para 31/10/2013, às 09 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Inclui: o resultado da reunião; o edital de convocação d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (17ª Legislatura), realizada em 11/11/2013, às 15h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados rel...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (17ª Legislatura), realizada em 02/07/2014, às 10h44min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados rel...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 30/05/1995, às 10h15min, com o objetivo apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura), realizada em 20/05/1999, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatore...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (15ª Legislatura), realizada em 12/06/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeita...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (15ª Legislatura), realizada em 09/05/2006, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relator...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (15ª Legislatura), realizada em 07/06/2005, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relator...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (15ª Legislatura), realizada em 13/05/2004, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relator...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura), realizada em 15/04/2008, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relator...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura), realizada em 15/05/2007, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relator...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura), realizada em 11/05/2010, às 09h43min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Marco A...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura), realizada em 19/05/2009, às 09h42min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relator...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (17ª Legislatura), realizada em 10/05/2011, às 10h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatore...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (17ª Legislatura), realizada em 07/05/2013, às 10h09min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatore...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (17ª Legislatura), realizada em 17/04/2012, às 10h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatore...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (17ª Legislatura), realizada em 29/04/2014, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatore...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 25/05/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e mensagens para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e mensagens e...

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