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Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
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33ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 27/02/1996, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

34ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 05/03/1996, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

35ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 35ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 12/03/1996, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

36ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 36ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 19/03/1996, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 27/03/1996, às 9h30min, com o objetivo de apreciar o parecer preliminar sobre o pedido do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

37ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 37ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 02/04/1996, às 10 horas, com o objetivo apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores....

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

38ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 38ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 09/04/1996, às 10 horas, com o objetivo apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores....

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

39ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 39ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 16/04/1996, às 10 horas, com o objetivo apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores....

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

40ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 40ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 23/04/1996, às 10 horas, com o objetivo apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores....

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

41ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 41ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 30/04/1996, às 10 horas, com o objetivo apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores....

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

42ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 42ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 07/05/1996, às 10 horas, com o objetivo apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores....

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

43ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 43ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 14/05/1996, às 10 horas, com o objetivo apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores....

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

44ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 44ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 21/05/1996, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatore...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

46ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 46ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 04/06/1996, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatore...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

45ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 45ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 28/05/1996, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatore...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

47ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 47ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 11/06/1996, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatore...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

48ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 48ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 18/06/1996, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatore...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

1ª Reunião Especial da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 23/02/1995, às 9 horas, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente. Na oportunidade foram eleitos os deputados Geraldo Sant...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 08/03/1995, às 14h30min, com o objetivo de empossar o presidente Geraldo Santana, o vice-presidente Simão Pedro Toledo, e de fix...

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1ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 14/03/1995, às 10h15min, com o objetivo apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à ...

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